Martaaaaaaaaaaa

eSocial: cronograma e as incertezas do projeto

O eSocial é o projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Este, então, integra o sistema público de escrituração digital – SPED (decreto nº 6.022/2007).

Tem como objetivo racionalizar e uniformizar as obrigações relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras obrigações previdenciárias e fiscais. E através do cruzamento de dados, fiscaliza o cumprimento da legislação.

O eSocial tem por objeto informar dados trabalhistas, previdenciários, tributários e fiscais relativos à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991.

Estas podem ser classificadas em 4 tipos: eventos iniciais e eventos de tabelas, eventos periódicos e eventos não periódicos.

A implantação do eSocial se dará conforme o seguinte cronograma e está disposto na Resolução nº2 de 30 de agosto de 2016.

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O adiamento da implantação do eSocial possui prós e contras, vejo que tantas alterações no cronograma fazem com que o projeto perca um pouco sua credibilidade, visto que isso já está na cultura do povo brasileiro, temos que ver para crer.

Mesmo após a implementação do eSocial as empresas desenvolvedoras de software e os profissionais de recursos humanos terão que conviver com as mudanças que serão introduzidas pelo eSocial e com os antigos aplicativos por muito tempo, até que todas as empresas estejam obrigadas ao eSocial e até que todas as obrigações acessórias sejam substituídas pelo eSocial.

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Desta forma é importante ter um sistema de folha de pagamento confiável e que torne a rotina dos profissionais que atuam nesta área mais leve e tranquila. Quando os profissionais de Recursos Humanos possuem um sistema que os ajude nestas rotinas burocráticas, sobra mais tempo para trabalhar de forma estratégica dentro das organizações.

E agora com eSocial isso será necessário, pois todos os processos e rotinas pertinentes a esta área devem ser revistas para conseguir atender as entregas do eSocial e com isso evitar  notificações e multas.

Não podemos esperar o eSocial entrar em vigor para rever os processos internos e com isso trabalhar as mudanças de cultura dentro da organização, capacitando, orientando, sensibilizando todas as áreas envolvidas, pois o eSocial não é projeto que atinge somente a área de recursos humanos, temos que envolver as áreas de contabilidade, fiscal, segurança do trabalho, medicina do trabalho, contas a pagar, contração de terceiros e o jurídico.

O eSocial é trabalho de um time e não somente de uma área e é um caminho sem volta pelo que vemos, mesmo que seja implementado de forma gradativa de acordo com o faturamento das empresas.

Marta Pierina Verona
Consultora de Aplicação da Metadados

Veja também o ebook: Guia básico do eSocial, ele clarifica o que é o projeto, quais são seus objetivos, os eventos envolvidos e como transmitir os dados para o governo federal.