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As orientações para cumprir com o eSocial continuam. A última delas diz respeito ao Cadastro Nacional de Obras — CNO. A Instrução Normativa RFB nº 1845, de 22 de novembro de 2018, institui o Cadastro como o banco de dados que contém as informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis, e prevê algumas alterações. Leia mais
O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. Ou seja, o CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.
Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial. Por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto. Leia mais
A sexta-feira, 09 de novembro de 2018, é mais um marco na história do eSocial. Isso porque por meio da Resolução nº 19 publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Gestor aprovou a nova versão do projeto — a 2.5.
Dentre as mudanças da nova versão, as principais são a incorporação das Notas Técnicas 01 a 09, e das Notas de Documentação Evolutivas (NDE) nº 01/2018. Quer saber tudo que a versão 2.5 mudou? Continue acompanhando este artigo, produzido pela Metadados — empresa que desenvolve sistema para a gestão de Recursos Humanos.
O eSocial, em vigor há quase um ano, ainda deixa algumas dúvidas aos profissionais de RH e empresas quanto às obrigações legais. Para suprir essas lacunas, o Comitê Gestor do projeto, frequentemente, emite Notas Orientativas afim de elucidar as principais questões. Uma delas é relativa ao adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro, publicada na Nota Orientativa 2018.10 de 1º de novembro. Continue acompanhando o artigo e saiba como proceder.
O Comitê Gestor do eSocial divulgou nesta terça-feira, dia 09 de outubro de 2018, a Nota Orientativa nº 2018.007 que instrui o envio dos eventos do projeto para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Leia mais
Os rumores foram confirmados. O cronograma oficial do eSocial sofreu grandes alterações após a publicação da Resolução nº 5 de 2 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União. Entre as principais mudanças, estão:
O eSocial confirmou novas adequações no leiaute do projeto na versão 2.4.02. A mudança foi divulgada por meio da Nota Técnica nº 09/2018 e tem data prevista para implantação no ambiente de produção, tanto restrita quando de produção, para o dia 27 de setembro de 2018.
A cada dia que passa, novas informações surgem acerca do eSocial. Desta vez, a novidade é a regulamentação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), pela Receita Federal. O CAEPF, que substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI), foi regulamentado por meio da IN 1825/2015, e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de setembro de 2018. Leia mais
Uma nova alternativa para o envio das informações ao eSocial foi anunciado pelo Comitê Gestor do projeto, nesta segunda-feira, dia 10 de setembro de 2018. Trata-se do uso do Documento de Arrecadação de Receitas Federais — DARF Avulso — para os casos de não fechamento completo da folha no eSocial. Leia mais
O eSocial já está em vigor desde janeiro de 2018. Gradativamente, todas as empresas serão obrigadas a informar seus dados ao governo. As que já estão informando, comentem alguns erros — até normais — de iniciantes. Afinal, é uma nova obrigatoriedade que mudou a cultura dos processos de muitas empresas. Leia mais
