eSocial 2020: 6 perguntas e respostas para acabar com as dúvidas

Coordenador do projeto, José Alberto Maia, revelou um novo cronograma para o eSocial e as perspectivas para o próximo ano. Confira!

“O eSocial continua. Ele já se firmou e não tem retorno”. Esta é a principal afirmação do Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, concedida durante palestra online realizada pela Metadados – empresa que desenvolve Sistema para a gestão completa de Recursos Humanos, no final de novembro de 2019. Mais de 3 mil pessoas acompanharam o anúncio de diversas novidades, entre elas um novo cronograma para os eventos do projeto.

Além disso, Maia afirmou que haverá um novo layout; explicou sobre as obrigações que serão substituídas e muito mais. Quer saber as perspectivas para o eSocial em 2020 e estar preparado para todas as mudanças? Então confira abaixo as 6 perguntas respondidas por Maia:

1# Teremos um novo layout? Se sim, quando teremos acesso a ele?

“Aqui cabe uma breve contextualização sobre o que estamos passando no momento, em função do que nós vimos. O projeto eSocial começou há muito tempo. Vocês acompanham ele desde o seu início, no final de 2010. Desde lá, passou por várias mudanças de governo, mas sempre manteve um altíssimo nível de patrocínio de todos os governos apesar das mudanças que houveram, e foi sendo desenvolvido e implantado de forma gradativa. Vínhamos de forma bem mais tranquila até o final do ano passado.

 A partir do final do ano passado (2018), houve uma mudança muito grande, uma mudança administrativa no estado brasileiro. Mudou-se todos os atores, a organização desses atores que participam do eSocial, e isso implicou também no ponto de vista de gestão.

Eu acho que foi isso que aconteceu: o eSocial mostrou a sua importância e sua necessidade para o governo, para o país, para os trabalhadores e se firmou depois de todas essas idas e vindas. O governo decidiu pela continuidade do projeto, com uma simplificação muito rígida e intensa dos processos que estavam sendo desenvolvidos no eSocial para que não houvesse impacto negativo nas empresas.

 O que aconteceu foi que nós, na verdade, demos um freio de arrumação no projeto, fizemos com que ele fosse revisto e, nesse momento, para atender uma determinação expressa do governo, que temos que desenvolver sim, um novo layout.

Estamos com ele praticamente concluído, precisando fechar uns pequenos detalhes com a receita federal que hesitou bastante sobre sua continuidade no projeto. Tudo isso foi discutido bastante esse ano.

Agora, esperamos fazer um alinhamento com relação a todos esses pontos para que a gente fique pronto para fecharmos, e aí sim, publicar o novo layout simplificado que vai entrar em vigor a partir do ano que vem.

A publicação pretendemos fazer ainda esse ano. Isso vai nos permitir passar por essas fases de turbulência que são naturais num projeto dessa magnitude, mas até o final do ano, com certeza, teremos o novo layout e o novo cronograma publicado para que as empresas possam dar continuidade. E, aquelas que ainda não implantaram o projeto, possam dar continuidade nessa implantação de forma segura, tranquila e sem muitas turbulências”.

2# Isso significa que provavelmente as empresas do grupo 3 não vão transmitir os eventos periódicos no mês de janeiro e que elas já vão entrar no cenário de simplificação, tendo uma nova data para transmitir os eventos periódicos?

“Sim! Essa é nossa expectativa. Como é que estamos em termos de implantação: nós sabemos que escolhemos por fazer implantação por grupos de empresas, três grupos de empresas privadas e depois, o quarto grupo, para órgãos públicos e instituições internacionais.

Nesse sentido, nós já concluímos a implantação com relação ao eSocial, exceto a parte de saúde e segurança, mas já concluímos a implantação para o primeiro grupo, o das grandes empresas. Concluímos também para o segundo grupo, das médias empresas. Faltou para o terceiro grupo a conclusão dessa implantação, que já começou. Porém, falta a terceira fase, que é a implantação dos eventos de folha de pagamento.

Nós, então, achamos por bem, uma vez que o projeto vai sofrer essa simplificação, aguardarmos um pouco para dar continuidade na implantação dessa terceira fase para o terceiro grupo.  

De qualquer forma, teremos que dar um tempo às empresas. Não será possível que as empresas já retomem em janeiro a continuidade da implantação, uma vez que a gente vai precisar implantar, e as empresas também, essas alterações que foram desenvolvidas”.

3# Muitas empresas ainda não estão conseguindo ter um S-1299 enviado com êxito. Então, para estas empresas, a preocupação é de organizar a casa e verificar tudo que elas não transmitiram ou vamos ter um plano B, caso alguma informação não esteja certa, ou não foi transmitida corretamente neste período?

“Este é um ponto bastante interessante: a importância e a oportunidade de as empresas reverem seus processos. Muito além do que apenas se prepararem para o eSocial, se adaptarem, absorverem essa nova forma de enviar informação, se capacitarem e se apropriarem do projeto eSocial é a revisão dos seus processos. De fato, o eSocial vai trazer um nível de exposição muito grande, com uma correspondente percepção de risco das empresas e a necessidade de estar em conformidade, porque a partir do eSocial tudo isso passa a estar bastante exposto.

Quanto à substituição de todas essas obrigações, já estamos começando a implementar todas essas mudanças, começamos com a carteira de trabalho em setembro e, em outubro, já determinamos a substituição da RAIS e do CAGED. Ainda em outubro, colocamos com relação ao registro do empregado, tudo isso que a gente já devia ter feito muito antes e teria sido muito mais claro para todas essas pessoas o quanto o eSocial simplifica a vida das empresas e o quanto ele otimiza o tempo. Estamos fazendo agora, isso é o que importa, e mostra mais do que nunca a necessidade de as empresas estarem dominando essa tecnologia.

Essa é a grande mensagem: o eSocial tem sido implantando de forma gradativa e todas as empresas, na verdade, já implantaram a parte do eSocial que permite tanto a carteira de trabalho eletrônica, tanto o registro eletrônico do trabalhador, como a substituição do CAGED.

Com relação à RAIS, só aquelas que já implantaram a parte de folha de pagamento durante todo o exercício do ano anterior, mas não tem plano B. Na verdade, as empresas têm, agora, um novo caminho. Todas as empresas já estão sensibilizadas quanto a necessidade de se adaptarem e de saírem fechando suas folhas. Têm folhas que não estão fechadas ainda, não estão com as informações adequadas. É hora de visitar essas folhas, resolver esses fantasmas, esses esqueletos que foram ficando, para que se chegue em janeiro de 2020 já habilitado para o uso do novo meio de envio de informação.

Então, a expectativa que nós temos é que aqueles que implantaram e já estão em conformidade com a nova forma de envio da informação, vão se beneficiar da substituição imediata dessas outras obrigações, e isso implica diminuição de custos, ganho de tempo, produtividade, e é muito positivo.

Estamos com expectativa positiva de que quando publiquemos o novo layout e o novo cronograma, as empresas já estejam mais habilitadas e mais preparadas para essa mudança, e tenho certeza que vai ser algo mais tranquilo, pelo menos em relação ao que passamos aí nesse ano, um ano de muita hesitação e muita complicação na cabeça de vocês e na nossa também”.

4# Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é uma grande insegurança que nós temos. O cenário indica que houve uma preocupação em rever as NRs, repensar as informações e, com isso, simplificar e melhorar a forma de transmissão das informações. Como você vê isso?

“É isso! A parte de SST, talvez, seja uma das mais sensíveis da implantação no eSocial, que traz transparência e luz a um monte de processos que eu chamo, hoje, de quase “mal-assombrados”. Então, se há uma área que vai ter um grande impacto, é a área de Saúde e Segurança do Trabalho, seja para os profissionais, que eu acho que vai haver uma qualificação muito grande para os que atuam nessa área porque vai haver uma natural seleção e separação daqueles que sabem fazer a coisa correta, daqueles que fazem de qualquer jeito.

Temos que reconhecer que temos uma fiscalização extremamente precária, as empresas têm quase certeza de que não vai haver uma fiscalização e, a partir do momento da implantação de um projeto como o eSocial, haverá um nível de disposição muito maior. Para isso, e por isso, nós já fizemos um cronograma diferenciado para prestação das informações específicas relativas à área de Saúde e Segurança, já deixamos para o momento posterior, e o momento posterior conhecido é o que está previsto até hoje, que é a partir de janeiro para o primeiro grupo de empresas.

Também fizemos uma implantação, uma previsão de um cronograma escalonado, para primeiro entrar o primeiro grupo de empresas, as empresas grandes com faturamento acima de R$ 78 milhões e, de seis em seis meses, vai entrando um grupo novo.

A expectativa que temos é que as empresas do primeiro grupo, passem a prestar as informações de Saúde e Segurança ao eSocial a partir de julho do ano que vem e as demais empresas de seis em seis meses depois.

Mas há algo muito importante que é: ninguém pode parar, ninguém pode esperar que entre o início da obrigatoriedade, porque se você já não estiver pronto, não tiver revisado todos os seus processos, se você tiver contrato o sistema que vai fazer essa mensageria, a prestação dessas informações ou desenvolvido esses sistemas, vocês vão chegar com o início da obrigatoriedade, as empresas chegariam no momento do início da obrigatoriedade, completamente despreparados”.

5# Quais cuidados com as informações e com o Sistema de RH os profissionais, na sua opinião, precisam ter?

“As pessoas têm que ter noção sobre dois aspectos: uma coisa é que o Sistema de RH esteja funcionando adequadamente e que as pessoas estejam capacitadas para mandar a informação para conseguir utilizar os sistemas que estão adaptados ao eSocial. Isso é uma capacitação que demanda um cuidado muito importante.

Sou professor do MBA de Legislação e Auditoria Trabalhista e dou uma ênfase importante a essa disciplina que é o eSocial. Por quê? Porque o eSocial, quer queira, quer não — e aqui eu vou repetir a minha expectativa de tranquilidade —  logo mais, ninguém mais está falando sobre esses detalhes de como mandar informação ou como deixar de mandá-la, porque vai se tornar uma coisa natural, vai ser fácil.

A questão que vai ser mais grave é a qualidade da informação que vai estar ali, daí o grande diferencial — e o que eu chamo de separação do joio e do trigo — da necessidade de profissionais especializados e qualificados. Muito além do que prestar da maneira correta, é prestar as informações corretas, e para isso precisa-se de capacitação.

O conselho que a gente pode dar é: se capacitem, não só no eSocial, o eSocial é um detalhezinho, você aprende isso num final de semana num curso, mas o resto, é saber o que tem que se fazer dentro de um Departamento Pessoal, as regras sobre tudo dos direitos do trabalho, que estão tendo tantas mudanças, as pessoas têm que se qualificar e não podem menosprezar isso e dar tanta importância à forma, ao meio de transmissão, não, esse é um detalhe que vai ser resolvido, vai estar funcionando, logo mais de maneira quase que transparente para as empresas e isso faz parte do modelo eSocial: ser transparente”.

6# Então, num cenário geral, como nós estamos hoje? Qual sua percepção?

“Essa é a primeira mensagem que eu tenho usado em todas as oportunidades que aparecem para tranquilizar as pessoas com relação a essa hesitação do governo, de fato, o eSocial continua. O eSocial já se firmou e não tem retorno.

Então não temos mais como prescindir essa informação. Sabendo disso, é saber utilizar o seu sistema e essa capacitação, e aí eu acho que há um amadurecimento muito grande, e era natural que fosse necessário um tempo para esses sistemas se adaptarem, mas temos hoje, os sistemas que já estão muito mais maduros, mas precisa que o profissional da área que usa aquele sistema esteja devidamente preparado e isso é muito importante.

Sobretudo, num ano como esse, que houve tanto ruído, que você ouviu gente falando tanta bobagem sobre o eSocial, o conselho que eu dou é que ao invés de ficarem ouvindo todos esses ruídos, se aproximem, conheçam, vejam o projeto como é, e aí você vai entender o mecanismo. Vai entender de maneira muito clara, e cabe a você, profissional da área, se qualificar para poder usar adequadamente aquela ferramenta.

O eSocial é como se fosse um carro, muito bom e muito potente, mas as pessoas vão ter que aprender a dirigir, quem adapta o seu sistema de folha de pagamento ao eSocial, está adaptando o seu sistema a enviar as informações num novo formato, mas o seu sistema tem que ser bom e você tem que saber usá-lo para que preste a informação correta da melhor maneira. Essa é a nossa visão e eu acho que as empresas têm feito seu papel e os usuários estão buscando qualificação e sabendo qual o papel de cada um nesse processo. Isso é uma coisa interessante que faz parte desse amadurecimento que ocorre no processo de implantação de um projeto dessa magnitude”.

Quer conferir a palestra online na íntegra? Basta clicar aqui. É gratuito!