Metadados

eSocial: 3 pontos que você deve prestar muita atenção

O eSocial já se inclui como uma nova obrigação legal de empresas que tenham faturado acima de R$ 78 milhões em 2016. Gradativamente, esta obrigatoriedade será estendida para as demais empresas e órgãos públicos, o que exigirá ainda mais cuidados com os processos internos.

Diante desta mudança, os profissionais dos setores de Recursos Humanos de todas estas empresas têm duas alternativas: ou revisam os processos para garantir assertividade e eficiência no envio à plataforma, ou terão que se responsabilizar pelas multas que cada processo incorreto ou inconsistente apresentar.

Caso a empresa possua um sistema de RH adequado ao layout do eSocial, como o da Metadados, esta nova obrigatoriedade tem um peso menor aos profissionais que irão gerar e enviar os documentos (.xml), pois, como ele é um gerenciador, todas as informações já cadastradas serão importadas para os documentos, garantindo processos consistentes.

Mas, se o caso da sua empresa se enquadra na segunda alternativa e ainda não conta com um sistema de RH parametrizado com o eSocial, fique atento! As multas são pesadas e podem chegar a 0,2% sobre o faturamento mensal. Então, enquanto você tenta convencer seu chefe de que é preciso adquirir ou trocar de sistema, confira algumas questões do eSocial que você pode não estar prestando atenção e que representam riscos à gestão de RH da sua empresa. Acompanhe!

eSocial, seus grupos e fases

O eSocial é um nome muito conhecido entre os profissionais de RH. Alguns perderam horas de sono e sentem até arrepios ao ouvir o nome deste projeto. Contudo, ele é uma realidade e não há mais como “fugir”. É preciso encarar como uma mudança legal e possuir um suporte eficaz para tirar as dúvidas que surgem ao longo dos dias.

Para facilitar o envio dos documentos, a coordenação do projeto dividiu as empresas em três grupos e estes grupos terão cinco fases para, progressivamente, transmitir os dados à plataforma.

A divisão dos grupos ficou assim:

  • Grupo 1: Grandes empresas – aquelas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016;
  • Grupo 2: Demais empresas – aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, exceto empresas optantes pelo Simples Nacional;
  • Grupo 3: Empresas optantes pelo Simples Nacional;
  • Grupo 4: Órgãos e entes públicos;

*De acordo com a Resolução nº 5, de 02 de outubro de 2018, o grupo Pessoas Físicas terá tratamento diferenciado e não se enquadra em nenhum grupo específico.

Já as cinco fases para todos eles são:

  • Fase 1: janeiro de 2018 – apenas informações relativas às empresas, como cadastro do empregador e tabelas;
  • Fase 2: março de 2018 – informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, afastamentos e desligamentos. Estes dados são conhecidos como Eventos não Periódicos;
  • Fase 3: maio de 2018 – obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Fase 4: julho de 2018 – substituição da GFIP e compensação cruzada;
  • Fase 5: janeiro de 2019 – dados de segurança e saúde do trabalhador (SST).

Com este cronograma em mãos, fica mais fácil cumprir com as datas e se organizar, não é mesmo? E, além de prestar atenção aos prazos, é preciso ficar atento a outras questões que podem impactar na sua corporação e você nem imagina. Confira algumas que listamos abaixo!

esocial

1. O faseamento não exclui a obrigatoriedade do eSocial

Muitos profissionais e empresas, ao saberem da confirmação das cinco fases do eSocial, acreditaram que a obrigatoriedade seria adiada, porém, não é essa a intenção do governo ao fasear o eSocial. Afinal, o faseamento não exclui a obrigação de todas as empresas transmitirem seus dados dentro do prazo. O objetivo, segundo eles, foi propor um espaçamento de tempo maior para que as empresas pudessem se organizar e enviar os dados dentro do que foi estabelecido.

Por isso, é preciso prestar atenção nos dados que deverão ser enviados em cada fase. Uma boa maneira de controlar esses processos e datas é contar com um suporte técnico e qualificado em eSocial, como a própria Metadados oferece.

2. SST para janeiro de 2019 começa agora

As informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) passarão a ser exigidas na 5ª fase do eSocial, isto é, em janeiro de 2019 para as empresas do Grupo 1. Porém, o estudo e viabilização dos documentos devem iniciar o quanto antes. Isso porque muitas empresas ainda não possuem o PPRA e não conseguirão transmitir os dados exigidos.

Então, o ideal é já ir se organizando, paralelamente, aos compromissos atuais do eSocial. Para isso, a primeira tarefa a se fazer é verificar coerências das informações relativas à saúde e à segurança do Trabalhador, como o adicional de insalubridade, por exemplo. Ele deve estar com o mesmo percentual na folha de pagamento do funcionário e no PPRA e no LTCAT, pois o S-2241 fará essa leitura e os dados devem estar em conformidade.

Caso a empresa não validar estas informações antes do envio, há a possibilidade de penalidades. Por isso, é fundamental que a empresa se sinta responsável pelo eSocial como um todo, mesmo que esses processos sejam realizados por terceiros, como escritórios contábeis ou clínicas. Afinal, todas as informações enviadas serão auditadas e ninguém quer perder mais horas de sono, não é mesmo?

3. Tenha um sistema de RH que atenda ao eSocial

Por fim, mas não menos importante das demais questões, está o sistema de Recursos Humanos da empresa. Ele é a base e o alicerce para o sucesso do cumprimento das obrigações do eSocial. Com o auxílio da automatização parametrizada com o layout do eSocial o profissional não precisará cruzar as informações e ao enviar, o sistema é capaz de aprovar a consistência dos dados antes do envio. É a garantia de processos bem estruturados, cumprimento dos prazos e menor impacto no dia a dia do profissional.

Se sua empresa possui um sistema e ele não atende ao eSocial, já passou da hora de rever essa questão. A Metadados, além de desenvolver o módulo do eSocial, possui uma equipe altamente qualificada em eSocial.

Profissional de RH, foi possível entender a importância de compreender todas as questões que envolvem o eSocial? Quer saber mais sobre as responsabilidades do eSocial? Preencha o formulário abaixo e saiba o que sua empresa, o escritório e a Clínica de Saúde Ocupacional precisam fazer para atender ao eSocial.