Notícia eSocial: Circular nº865/2019 estabelece GRF e GRRF em paralelo com GRFGTS - Blog do RH
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Notícia eSocial: Circular nº865/2019 estabelece GRF e GRRF em paralelo com GRFGTS

Entenda como vai acontecer o processo!


A Circular da Caixa Econômica Federal de número 865, publicada em 23 de julho de 2019, traz orientações sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante o período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.

Segundo a publicação, é preciso que o empregador observe os prazos dos documentos referentes à Fase 4 do cronograma oficial. Isso porque o empregador poderá utilizar a GRF emitida pelo SEFIP por prazo indeterminado e utilizar a GRRF para recolhimento rescisório nos desligamentos de contratos de trabalho, por prazo indeterminado.

Ou seja, a utilização da GRF e GRRF será em paralelo com a GRFGTS, durante o período de adaptação, até que haja uma nova notificação por parte do governo. Na prática, os prazos para todos os grupos (1, 2, 3 e 4) do eSocial permanecem iguais no que se refere à Fase 4 do cronograma, confira:

Fase 4
Grupo 1 – 01 de agosto de 2019 para FGTS
Grupo 2 – Abril e outubro de 2019 para contribuições previdenciárias e 01 de novembro de 2019 para FGTS
Grupo 3 – Aguardando resolução específica
Grupo 4 – Aguardando resolução específica

Além disso, a nova Circular revoga  a Circular nº 843, de 29 de janeiro de 2019 e a Circular nº 858 de 30 de abril de 2019.

Próximos passos

Ao que tudo indica, a emissão dos documentos em paralelo é uma forma de assegurar maior assertividade na mudança do processo e não trazer grande impacto para o empregador.

De qualquer forma, a emissão automatizada das informações garantirá, tanto para SEFIP quanto para eSocial, segurança dos dados e confiabilidade na prestação da obrigação. A Metadados — empresa que desenvolve Sistema de RH referência no mercado — possui programas específicos para que os processos sejam realizados em consonância com a legislação. Conheça mais sobre nossos produtos e serviços e evite dores de cabeça.