Notícia eSocial: governo promete modernizar o projeto
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Notícia eSocial: governo promete modernizar o projeto

Qual sua opinião sobre os últimos acontecimentos? Entenda mais!

Os últimos dias têm sido tumultuados para os profissionais envolvidos com o projeto do eSocial. Isso porque muitos boatos e notícias sobre simplificação e até encerramento do projeto circularam pelas redes sociais e grupos de WhatsApp. O próprio Comitê do eSocial é cauteloso em falar sobre medidas mais drásticas.

Em meio a esse furacão de notícias — falsas ou não — estão as empresas e profissionais de Recursos Humanos que vivem, diariamente, a realidade das obrigações do projeto e as dúvidas de que caminho seguir.

Para ajudar a esclarecer o assunto, nós, da Metadados — empresa que desenvolve Sistema de RH — produzimos este artigo. Continue acompanhando e tire suas dúvidas.

Retrospectiva

Junho e julho de 2019 foram os meses com maiores mudanças do Social. Entenda o que aconteceu nesse período:

Simplificação do eSocial

O primeiro anúncio oficial sobre uma possível simplificação do projeto foi no final do mês de junho, após uma longa reunião entre os representantes dos órgãos integrantes do Comitê.

Na época, os rumores surgiram após a publicação da Portaria nº 300. Nela, consta a intenção de simplificação do eSocial acerca de informações e linguagens, a fim de levar mais acessibilidade e eliminar informações repetidas.

Em seguida à portaria, é publicado no portal oficial do projeto, a intenção de simplificação, impactando no cronograma oficial e em outras alterações como a eliminação de, ao menos, 10 eventos obrigatórios e campos exigidos; exclusão de eventos; eliminação de cadastro empresarial e de estabelecimentos; remoção de regras, entre outros.

A partir desse primeiro anúncio, aumentam os rumores de um possível cancelamento do projeto.

Confirmação do novo cronograma

No mesmo anúncio, é informada a alteração no cronograma oficial, prorrogando o início das entregas dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e dos eventos periódicos para as empresas do Grupo 3. Assim, as novas datas fixadas foram:

Evento Nova data
Eventos periódicos – Grupo 3Janeiro de 2020
Eventos de SST – Grupo 1 Janeiro de 2020
Eventos de SST – Grupo 2 Julho de 2020
Eventos de SST – Grupo 3 Janeiro de 2021

Baixe o cronograma completo do eSocial e tenha as datas para todas as fases e grupos do eSocial.

Anúncio de modernização do eSocial

A última publicação oficial do Comitê Gestor do eSocial foi no dia 09 de julho, em que promete modernizar o eSocial, a fim de simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho. Confira a nota, na íntegra:

“Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelos secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. A modernização e simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.

Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. Haverá forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador. Isso será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros bancos de dados.

Calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é responsável pela gestão do eSocial e também faz parte do comitê gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

E agora?

Entre tantas incertezas, duas certezas permanecem: a primeira, de que o eSocial ainda passará por muitas mudanças, seja para simplificação, modernização ou até mesmo cancelamento — o que pouco indica. E, a segunda, da importância de um apoio profissional, como um sistema gerenciador para o eSocial.

Por isso, o ideal é não ficar esperando de braços cruzados. É preciso agir e se organizar. Já pensou em iniciar procurando esse sistema gerenciador? Entenda aqui como ele pode te ajudar a organizar suas informações e transmiti-las ao eSocial.