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Notícia eSocial: NDE 03/2019 cria novos eventos


Sei que você nunca ouviu falar nos eventos S-2500 e S-2501, afinal, eles acabam de ser criados.

Abril iniciou com mudanças no eSocial. Isso porque foi publicada (29/03/2019) a Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019 que tem o objetivo de disponibilizar o layout dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial e ser divulgado.

Entre as mudanças, há três que requerem mais atenção: a criação de novos eventos e de campos. Confira, no conteúdo produzido pela Metadados — empresa que desenvolve Sistema de RH — quais são esses eventos, seus impactos e a previsão de implantação nos ambientes de produção restrita e produção. Boa leitura!

NDE 03/2019

Sei que você nunca ouviu falar nos eventos S-2500 e S-2501, afinal, eles acabam de ser criados por meio da NDE 03/2019. Eles dizem respeito à prestação de informações referentes a processo trabalhista e para a prestação de informações de contribuintes decorrentes de processo trabalhista, respectivamente.

Ambos são eventos referentes à reclamatórias trabalhistas que não eram objeto de informação do eSocial. Tanto que até então a informação permaneceria igual para a SEFIP 650 e para a DIRF. Com essa mudança, há mais um indício de que a SEFIP deixará de existir totalmente. Além disso, os valores de IRRF de reclamatórias seria objetivo de DIRF, sendo, provavelmente, mais um passo para a sua substituição. 

Outra mudança de grande impacto é a criação do campo {indRRA} — Rendimento Recebidos Acumuladamente de Reclamatórias Trabalhista — como chave no evento S-1210, que muda a forma de prestar as informações para o fisco, isto é,  desde o dia 11 de março de 2015, os rendimentos submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, são tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, inclusive os decorrentes de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal.   

Além de todas essas alterações, outros eventos foram impactados. São eles: S-1000, S-1010, S-1200, S-2299, S-2399, S-1210, S-2200, S-2300, S-2298, S-2300, S-2399, S-5002 S-5012, bem como Tabelas e Regras. Confira tudo aqui.

A previsão de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas oportunamente, de acordo com a Nota divulgada.

São Leiautes, Tabelas e Regras de Validação referentes às alterações, o anexo I, anexo II e anexo II da NDE 03/2019, respectivamente.

eSocial: um projeto de toda a empresa

O eSocial nunca foi um projeto de um setor apenas, mas da empresa como um todo, envolvendo desde a direção até os mais variados setores.

Mais uma vez isso se comprova, afinal, as mudanças são constantes e a participação dos profissionais capacitados é fundamental. E, mais do isso, é essencial também contar com um sistema que gerencie essas informações para que seja possível controlar as alterações e cumprir com os prazos.

Por isso, muitas empresas encontraram no seu fornecedor de RH um sistema capaz de entregar os documentos e eventos do eSocial de forma ágil e assertiva, automatizando a geração de arquivos, auditoria de campos e validações de inconsistências.

Confira o que profissionais de RH que utilizam Metadados falaram sobre o eSocial:

 “No momento que decidimos pela Metadados, nós aderimos ao projeto do eSocial completo. Cumprimos o cronograma à risca, inclusive com antecedência. A Metadados é uma empresa com muitos anos de mercado, com credibilidade, profissionais qualificados e excelente atendimento. Recomendo a Metadados para que possamos chegar em casa e dormir tranquilos” –  Juliano Santos – Analista de RH na Agrimar.

“ A Metadados foi nossa leal parceira neste período de mudanças, com capacidade técnica e inteligência. A forma com que foi desenvolvido o envio dos eventos facilitou bastante nossa rotina”. – Mariana Scalabrin – Gerente de RH na Translovato.

Conheça esse sistema gerenciador do eSocial aqui! Mude a realidade do eSocial na sua empresa — enquanto há tempo!