Notícia eSocial: nova NDE altera leiautes para órgãos públicos
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Notícia eSocial: nova NDE altera leiautes dos eventos para órgãos públicos

A cada semana o Comitê Gestor do eSocial divulga novas mudanças.

A última delas é referente ao leiaute dos eventos relativos a órgãos públicos, que iniciam suas obrigatoriedades no eSocial em janeiro de 2019, de acordo com o cronograma oficial do eSocial.

A mudança foi veiculada nesta segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, por meio da Nota de Documentação Evolutiva – NDE, que tem o objetivo de disponibilizar os novos leiautes. Nela, constam todas as alterações.

Se você não sabe o que mudou para os órgãos públicos, com a NDE 02/2018, continue acompanhando nosso post, produzido pela Metadados – empresa que desenvolve sistema para a gestão de Recursos Humanos.

Alterações introduzidas no eSocial

Além das mudanças em algumas regras e tabelas, alguns eventos sofreram alterações. Confira:

  • S-1000: Neste evento, foram criados novos campos e excluídos outros.
  • S-1010: Da mesma forma, o evento S-1010 ganhou novos campos, ao mesmo tempo que outros foram excluídos.
  • S-1030: No evento S-1030, dois campos do leiaute sofreram alterações.
  • S-1035: Neste evento, a mudança que ocorreu foi apenas a alteração da ocorrência do campo dtLeiCarr .
  • S-1070: No leiaute do evento S-1070 foi incluído um novo valor de indicativo de matéria do processo.
  • S-1200: O evento S-1200 teve três campos alterados, principalmente na validação de alíneas.
  • S-1202: O evento S-1202 foi um dos que mais sofreram alterações. Ao todo, 31 campos passaram por mudanças, entre criação e exclusão.
  • S-1207: O evento S-1207 teve o nome do evento alterado, passando para Benefícios – Entes Públicos. Além disso, foram incluídas novas regras de validação e alteradas algumas descrições.
  • S-1210: O evento S-1210 também teve seu nome alterado – “Pagamentos de Rendimento”, bem como algumas descrições e alterações de campos.
  • S-1299: Neste evento, houve apenas uma alteração na validação.
  • S-2200: No evento S-2200, cerca de 25 mudanças foram realizadas, como alterações de validação, exclusões e criações de novos campos.
  • S-2205: No evento S-2205, apenas duas alterações de campo foram realizadas.
  • S-2206: O evento S-2206 teve o seu nome alterado – “Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária”, além da criação de novos campos.
  • S-2230: Neste evento ocorreu a alteração de condição do grupo infoCessao.
  • S-2231: Novo evento criado para prestação de informações referentes a cessão/exercício em outro órgão.
  • S-2298: O evento S-2298 foi alterado o nome – “Reintegração/Outros Provimentos”, bem como a descrição.
  • S-2299: Basicamente, no S-2299 as alterações foram nas condições, ocorrências e validações nos grupos e campos.
  • S-2300: Assim como o S-2299, o S-3000 recebeu mudanças nas condições, ocorrências e validações em grupos e campos.
  • S-2306: O evento S-2306 teve a alteração da condição de um grupo e a criação de um novo campo.
  • S-2399: Neste evento, as mudanças foram, principalmente, na exclusão da validação de alíneas.
  • S-2400: O evento anterior ao S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários (RPPS) – foi excluído. Em seu lugar, foi criado o evento “Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início”.
  • S-2405: Evento criado para prestação de informações referentes à alteração de informações cadastrais de beneficiários de entes públicos.
  • S-2410: Evento criado para prestação de informações referentes ao início de benefícios de entes públicos.
  • S-2416: Evento criado para prestação de informações referentes à alteração de benefícios de entes públicos.
  • S-2420: Evento criado para prestação de informações referentes ao término de benefícios de entes públicos.
  • Alteração nas Tabelas 01, 03, 09, 11, 18, 19, 20, 25 e 26.
  • Alteração em 33 regras de validação.

Como se manter atualizado?

O eSocial traz consigo diversas obrigatoriedades até então realizadas separadamente. Contudo, com a entrada do projeto, a cultura da empresa precisa mudar, possibilitando o cumprimento da nova obrigação, com tranquilidade e assertividade.

Por isso, todas as empresas e órgãos públicos, deverão pensar na automação desses processos como peça-chave para o sucesso dos envios de cada evento. Já existem no mercado, sistemas de gerenciamento do eSocial. Com ele, fica muito mais fácil enviar os dados à plataforma. Quer conhecer como é possível preparar os documentos, enviar e ter consistência? Acesse aqui!