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Notícia eSocial: confirmado novo cronograma e mudanças para simplificação

Maiores impactos foram na Fase 5. veja o que muda!

Às vésperas do início da obrigatoriedade de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Fase 5) para empresas do Grupo 1 e dos eventos periódicos (Fase 3) para o Grupo 3, o Comitê Gestor do eSocial confirmou a tão aguardada prorrogação.

Os rumores da alteração já circulavam entre empresários e profissionais de RH desde a publicação da Portaria nº 300, divulgada no dia 13 de junho, no Diário Oficial da União. Nela, é destaca a intenção de simplificação do eSocial no que tange a prestação de informações e linguagem, afim de propiciar maior acessibilidade e eliminar informações repetidas.

O anúncio ocorreu no dia 26 de junho, dias após a finalização de uma longa reunião entre os representantes dos órgãos integrantes do Comitê.

Quer entender o que muda a partir de agora? Então continue acompanhando o conteúdo produzido pela Metadados — empresa que desenvolve Sistema de RH, inclusive para o gerenciamento eficaz do eSocial.

Simplificação do eSocial

Simplificar o projeto iniciado em janeiro de 2018 foi a tarefa do Comitê que se reuniu em Brasília por quatro dias. Na pauta, a revisão de todo o layout do eSocial, eliminando informações que já constam na base do governo; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas realizados com usuários, focando em usabilidade e facilidade.

Além disso, a reunião serviu para a análise da substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam de resolução a fim de melhorar e acelerar todo o processo.

Desse encontro, muitos resultados já foram anunciados, o que impactou o cronograma oficial do eSocial e outras alterações, como:

  • Eliminação permanente de, ao menos, 10 eventos obrigatórios e muitos dos quase dois mil campos exigidos;
  • Exclusão, no evento de admissão, de muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
  • Eliminação, no cadastro empresarial e de estabelecimentos, das informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros;
  • Remoção de muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.

Cronograma atualizado

De maneira imediata, o cronograma oficial do eSocial já mudou. Foi definida a prorrogação por mais seis meses para o início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que iniciariam já em julho de 2019 para as empresas do Grupo 1. Em resumo, o cronograma ficou assim:

Evento | Nova data
Eventos periódicos – Grupo 3 | Janeiro de 2020
Eventos de SST – Grupo 1 | Janeiro de 2020
Eventos de SST – Grupo 2 | Julho de 2020
Eventos de SST – Grupo 3 | Janeiro de 2021

Além disso, após a publicação do DOU no dia 05 de julho, o Grupo 4 teve a Fase 5 prorrogada, passando de janeiro de 2021 para julho de 2021.

Baixe aqui o cronograma atualizado e não perca nenhum prazo!

O que fazer agora?

É visto que as mudanças no eSocial, com o intuito de simplificação, não pararão por aqui. Em breve, novos anúncios devem ser feitos, inclusive do Manual de Orientação do eSocial (MOS).

Por isso, empresas e profissionais de RH, não devem contar apenas com a sorte. Ao que tudo indica, o eSocial continuará a ser simplificado, mas não deixará de existir. Mais uma vez vemos a importância de ter um sistema gerenciador das informações exigidas pelo eSocial para que ninguém seja pego de surpresa e culpe a sorte por isso.

Se você ainda não possui um Sistema Gerenciador do eSocial, entenda aqui como ele pode te ajudar a organizar suas informações e transmiti-las ao eSocial.