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Notícia eSocial: Nota Técnica 14/2019 ajusta versão 2.5 do layout

O Comitê Gestor do eSocial publicou no dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica nº 14/2019 que ajusta a versão 2.5 do layout do eSocial, informando a relação das adequações realizadas.

Você já sabe quais são esses ajustes e os motivos? Confira o artigo, produzido pela Metadados — empresa que desenvolve Sistema de RH — e entenda tudo!

Ajustes na versão 2.5

De acordo com a publicação, os ajustes já possuem datas para implantação. Abaixo, confira que evento muda, seu motivo e a data de implantação, segundo o Comitê Gestor do eSocial:

S-1000

Mudança: Nos Grupos {infoCadastro} foram criados campos {indPorte} (abaixo dos campos {indOpcCP}), esses novos campos devem ser enviados conforme explicação abaixo:

Elem: E / Tipo: C / Ocorr: 0-1 / Tam: 001 / Dec:

Preencha o “Indicativo de microempresa (ME) ” ou empresa de pequeno porte (EPP) para permissão de acesso ao módulo simplificado S – Sim. Validação: Não preencher se {classTrib} = [21, 22]. Valor Válido: S.

Atenção! Esse indicativo não dever ser preenchido caso o usuário não se enquadre como micro ou pequena empresa.

Motivo: Obter declaração do empregador de enquadramento como ME ou EPP para permitir acesso ao módulo simplificado.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

S-1200

Mudança: No Grupo {dmDev} foi alterada a ocorrência, mudando de 1-99 para 1-999.

Motivo: Aumentar o número máximo de informações de demonstrativos de valores devidos ao trabalhador.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

S-1200

Mudança: No Grupo {infoComplCont}, foi alterada a condição. DE O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não foi enviado o evento S-2300)); N (nos demais casos).

Para: O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo)); N (nos demais casos).

Motivo: Retirar ambiguidade da condição do grupo.

Data da Implantação: Imediata.

S-1200

Mudança: No campo {dtAcConv}, foi alterada a validação.De:Validação: Deve ser uma data igual ou anterior ao período de apuração, informado em {perApur}. Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E].

Para:Validação: Deve ser uma data igual ou anterior ao período de apuração, informado em {perApur}. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890. Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E]

Motivo: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.

Data da Implantação: Imediata.

S-1250

Mudança: No grupo {ideProdutor}, foi alterada a ocorrência de 1-9999 para 1-14999.

Motivo: Aumentar o número máximo de informações de produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

S-2200 e S-2206

Mudança: No grupo {aprend}, foi alterada a condição de OC paraOC (se {codCateg} = [103]); N (nas demais situações).

Motivo: Impedir o preenchimento, para categoria diferente de [103], de grupo que pode ser preenchido apenas para aprendizes.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

S-2299

Mudança: No campo {dtAcConv}, foi alterada a validação.Mudou deValidação: Deve ser uma data compreendida no mês em que ocorreu o desligamento conforme informado no campo {dtDeslig} ou em mês anterior. Para: Validação: Deve ser uma data compreendida no mês em que ocorreu o desligamento conforme informado no campo {dtDeslig} ou em mês anterior. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890.

Motivo: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.

Data da Implantação: Imediata.

S-2300

Mudança: No campo {dtAdmCed}, foi alterada validação. De:Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento. Para: Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890.

Motivo: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.

Data da Implantação: Imediata.

S-2399

Mudança: No campo {penAlim}, foi alterada validação. De: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721]. Não preencher nas demais situações. Para: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for posterior a 21/04/2019. Informação opcional se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for igual ou anterior a 21/04/2019. Não preencher nas demais situações.

Motivo: Tornar opcional o preenchimento de campo criado na versão 2.5 do leiaute, que exige informação nova, para eventos com data de ocorrência em período de versão anterior.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

S-5003

Mudança: Campos {remFGTS} e {remFGTSE}, foi incluída observação após a validação. Para: Se {dtDeslig} (ou {dtTerm}) acrescida de 10 dias não for dia útil, deverá ser considerado o dia útil imediatamente anterior. Considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil.

Motivo: Ajuste na apuração do cálculo rescisório quando o décimo dia após o desligamento não for dia útil.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

Tabela 11

Mudança: No código de categoria [309], foram alterados classificação tributária e tipo de lotação tributária.

De:classTrib igual a [85]

Tipo de Lotação Tributária 21 = [N]

Para: classTrib igual a [21,85] Tipo de Lotação Tributária 21 = [S]

Motivo: Permitir a declaração do cadastramento inicial de serventuários de cartório com código de categoria [309].

Data da Implantação: Imediata. 

Regra

Mudança: Criou-se uma regra para aREGRA_CARCTER_ESPECIAL e foi incluída validação nos seguintes campos:

S-1010: {codRubr} e {ideTabRubr} no grupo {inclusão}

 S-1020: {codLotacao} no grupo {inclusão}

 S-1030: {codCargo} no grupo {inclusão}

 S-1035: {codCarreira} no grupo {inclusão}

 S-1040: {codFuncao} no grupo {inclusão}

 S-1050: {codHorContrat} no grupo {inclusão}

 S-1060: {codAmb} no grupo {inclusão}

No preenchimento do campo, deverá ser observado:

  1. Pode conter exclusivamente caracteres presentes na lista abaixo, incluindo o espaço simples: ! ” # $ % & ‘ ( ) * + , – . / 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 : ; < = > ? @ A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z [ \ ] ^ _ ` a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z { | } ~ ¡ ¢ £ ¥ § © ª « ¬ ® ¯ ° ± ² ³ µ ¶ · ¹ º » À Á Â Ã Ä Å Æ Ç È É Ê Ë Ì Í Î Ï Ð Ñ Ò Ó Ô Õ Ö × Ø Ù Ú Û Ü Ý Þ ß à á â ã ä å æ ç è é ê ë ì í î ï ð ñ ò ó ô õ ö ÷ ø ù ú û ü ý þ ÿ 2.
  2.  Não pode conter qualquer espaço no início ou no final.
  3.  Não pode conter <tab>, <enter>, e <espaço sem quebra visível>.  Obs: A presente regra não se aplica a eventos retificadores, periódicos e não periódicos, com data de ocorrência ou período de apuração anterior a 01/07/2019.

Motivo: Limitar a utilização de caracteres especiais em campos que são chave de identificação de eventos para evitar divergências entre os bancos de dados dos entes participantes.

Data da Implantação: 26/06 (ambiente de Produção Restrita e Produção)

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Os ajustes realizados com uma certa frequência pelo Comitê Gestor do eSocial visam a melhor adequação do usuário com a obrigação. Empesas que já utilizam um sistema gerenciador do eSocial ficam mais seguras quando ocorrem estas mudanças, uma vez que o fornecedor tem a responsabilidade de alterar os ajustes indicados.

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Aqui na Metadados, desenvolvemos um Sistema Gerenciador do eSocial para que os profissionais de RH tenham total segurança para executar os processos. Com eles as informações podem ser geradas de forma automática e transformadas em arquivos compatíveis com os exigidos pelo eSocial (XML), além de auditar campos e validar inconsistências. Conheça mais sobre ele aqui e tenha segurança no eSocial.