Pai, saiba quais são seus direitos no trabalho
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Pai, saiba quais são seus direitos

Há tempo, o papel paterno deixou de ser coadjuvante no que se refere à participação nos cuidados com os filhos. Se antes o pai era considerado apenas como provedor da família, responsável pelas finanças da casa, hoje, ele assume função importante na criação dos filhos. Ou seja, está presente desde a gestação, passando pelo nascimento do bebê, primeira infância e das demais fases de desenvolvimento da criança.

Contudo, os direitos desse pai ainda são diferentes dos direitos dados à mãe. Você conhece a todos eles? Sabe quais são as obrigações da empresa quanto ao novo pai trabalhador?  Confira tudo que você precisa saber sobre o assunto neste post, produzido pela Metadados, uma empresa especializada em soluções tecnológicas e serviços de apoio à gestão de pessoas. Acompanhe!

A importância da presença do pai

O afeto entre pai e filho se dá ao longo do tempo, ou seja, por meio do envolvimento que vão tendo no dia a dia. Afinal, o contato até a gestação foi diretamente com a mãe. Neste sentido, a presença do pai é essencial para que a afetividade seja um sentimento crescente.

Mas, com a vida moderna e a correria do dia a dia, é cada vez mais comum que a afetividade fique esquecida em meio à essa turbulência que afazeres. Muitos dizem que se há qualidade nos momentos em que estão juntos, a quantidade é irrelevante. Contudo, um estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBGE) em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, de São Paulo, revelou que o afeto dos pais com os filhos auxilia no desenvolvimento da criança, principalmente na primeira infância, que compreende crianças de 0 a 3 anos.

Pesquisa

A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil pessoas em 18 capitais do Brasil, apontou que para 51% dos pais a prioridade é levar, regulamente, o filho ao pediatra e vaciná-lo, conforme recomendação médica. Já 45% dos entrevistados apontaram suas preocupações com a amamentação e 31% com a necessidade de oferecer uma alimentação adequada.  Apenas 19% dos pais confirmaram que brincar, passear e conversar com seus filhos são prioridades. Somente 12% acreditaram que para seus filhos serem saudáveis é preciso receber afeto.

Com base nesses dados, é salutar a importância da presença do pai para o desenvolvimento do filho. Mas, como o pai pode conciliar o cuidado com o filho e o trabalho? Existe uma legislação voltada ao pai trabalhador. Confira quais são os direitos do pai para que possa acompanhar mais de perto o crescimento de seus filhos:

Acompanhamento às consultas pré-natais

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o pai trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de salário quando precisar acompanhar a mãe do bebê às consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez. A falta é justificada por até dois dias, ou seja, o trabalhador não terá os dias descontados, desde que comprove o acompanhamento.

A intenção é aproximar o pai da gestação, ressaltar a importância da sua presença desde o primeiro momento.

Conduzir o filho ao médico

O pai trabalhador celetista que desejar acompanhar ou conduzir seu filho de até seis anos de idade ao médico não poderá ter a falta descontada da sua folha de pagamento. Isso porque a Lei nº 13.257/2016 alterou a legislação trabalhista, permitindo essa atividade uma vez ao ano. Ou seja, o pai tem esse direito garantido.

Antes de 2016, as faltas justificáveis eram nove. Com a aprovação da lei, dois itens foram inseridos. Além deste, o de acompanhar a esposa ou companheira aos exames pré-natais. Entenda mais sobre faltas justificadas e não justificadas neste Guia.

Quer saber quais são os direitos da mãe? Confira nosso artigo e descubra tudo que você precisa saber sobre licença maternidade. Acesse aqui!

Licença paternidade

Dentre os direitos mais relevantes e/ou conhecidos do pai trabalhador está a licença paternidade. A licença é um direito que o colaborador tem de faltar ao seu trabalho em virtude de determinados motivos, sem prejuízo da remuneração.

A licença concedida ao pai, após o nascimento do seu filho, varia de 5 a 20 dias. Terão direito a 20 dias, os pais que trabalham em empresas que integram o programa Empresa Cidadã. Aos demais, o período é de 5 dias.

Além disso, a Lei nº 8.112/90 permite aos pais servidores públicos federais solicitar mais 15 dias além dos 5 dias da licença paternidade. Assim, terão direito a 20 dias.

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Como a empresa pode colaborar

A corporação pode ser uma grande aliada para que o desenvolvimento dos filhos de seus colaboradores se dê de forma plena. Além de conceder os direitos citados acima, a empresa pode incentivar programas de atenção à família, programar visitas dos filhos ao ambiente de trabalho do pai, além de adotar políticas voltadas ao teletrabalho, por exemplo.

A partir de novembro de 2017, com a aprovação da reforma trabalhista, é possível que empregador e empregado negociem essa nova forma de trabalho. O teletrabalho também é conhecido como home office ou trabalhado remoto, mas nada mais é do que a execução das tarefas a distância, isto é, fora do ambiente de trabalho da corporação.

O trabalho pode ser integral ou periódico, assim o colaborador poderá trabalhar um, dois, três dias ou uma semana, remotamente. Para a empresa, o controle da jornada de trabalho será ainda mais efetivo se possuir ferramentas adequadas para essa gestão.

Com a presença do pai no ambiente caseiro, é mais propício haver o estreitamento dos vínculos com o filho, o que contribuirá para o desenvolvimento da criança.

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