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eSocial: qual é o prazo ideal para implantação?

O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio das informações do empregador com relação aos seus empregados. Ele vem ao encontro do anseio dos profissionais e empresas no que tange à eliminação da redundância de informações, modernização na gestão de pessoas e também reforça o cumprimento da legislação.

Esse tipo de mudança nem sempre é bem vista pelos profissionais e/ou organizações, pois alguns são resistentes a mudanças. No entanto, vejo que estamos precisando modernizar, implementar e rever processos e, até mesmo, a legislação que está sendo aplicada dentro de cada empresa.

Dessa forma, vejo com bons olhos esse projeto que trará benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Atualmente, quando o trabalhador necessita de algum benefício previdenciário ele pode surpreender-se e não encontrar nenhuma informação do seu contrato de trabalho, bem como de suas remunerações na base do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O fato deve-se à omissão de informações por parte dos empregadores ou por esta informação conter erros de cadastro no momento do envio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) para os entes, o que ocorre hoje pela falta de validação nos cadastros atuais (NIS x CPF x data de nascimento).

O eSocial também traz um avanço nas informações que formarão base do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que hoje é emitido em papel e entregue ao funcionário no ato do desligamento e de suma importância para a aposentadoria dos empregados.

Assim, o eSocial deve ser objeto de estudo de muitas empresas e escritórios contábeis que ainda não tomaram ciência da sua importância e de como essas informações serão enviadas para o ambiente do eSocial. As informações que impactam o ambiente de trabalho e monitoramento da saúde do trabalhador são: S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho, S-2210 – Comunicação do Acidente, S-2220 – Monitoramento da saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco e S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial.
(Saiba como realizar os Eventos Iniciais e de Tabelas, Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos)

As informações do ambiente de trabalho e do monitoramento da saúde do trabalhador, muitas vezes são administradas por terceiros, por sistemas que estão incompletos com muitas informações faltantes nos cadastros ou em planilhas de Excel, longo o empregador deve pensar: de que forma esses eventos serão transmitidos? Será necessário implementar algum sistema para armazenar e transmitir essas informações? Vai existir uma interface entre a empresa que administra o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) com o sistema que a empresa utiliza atualmente?

meio artigo

Empresas e escritórios contábeis não deixem para a última hora, mesmo que o prazo de envio para o eSocial seja para o ano de 2018, pois esses eventos possuem muitas informações e será necessário fazer uma análise de aderência para verificar o gap que a empresa possui no que tange a esses eventos, não seja surpreendido e sim surpreenda!

Outro aspecto importante, é antecipação por parte da empresa, onde ela já pode e deve rever todas as práticas e processos adotados pela organização, verificando desta forma se está de acordo com a legislação vigente, falo aqui em cadastros e campos novos que devem ser preenchidos no sistema utilizado, sensibilização e capacitação das pessoas envolvidas no projeto eSocial, aproveitem esse momento e tenham um olhar de auditores(as), pois é desta forma que a empresa será vista pela fiscalização.

Deixo aqui um desafio para todos os profissionais de Recursos Humanos e empresas: comecem a agir e não esperem que o eSocial entre em vigor. Muitas ações devem ser realizadas logo para que a empresa consiga trabalhar a maturidade dos processos. E acrescento, se o eSocial demorar ainda mais para acontecer e a empresa já adotou as medidas necessárias para se adequar, ela terá feito seu dever de casa e organizado seus processos e rotinas. A empresa não terá perdido tempo e sim modernizado a gestão de pessoas dentro da sua organização.

Marta Pierina Verona
Consultora de Aplicação da Metadados e integrante do conselho de clientes da GIFUG/POA. É graduada em Gestão de Pessoas, pela Universidade de Caxias do Sul, com especialização em Direito do Trabalho, pela Unisinos.

Veja também o ebook: Guia básico do eSocial, ele clarifica o que é o projeto, quais são seus objetivos, os eventos envolvidos e como transmitir os dados para o governo federal.