Saque de contas inativas: saiba como funciona! - Blog do RH
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Saque de contas inativas: saiba como funciona!

Quer entender melhor sobre o assunto? Confira o nosso post e saiba mais!  Você deve ter ouvido falar do saque de contas inativas nas rádios, internet, jornais ou mesmo entre os seus amigos e familiares. Muita gente ficou em dúvida porque, em geral, o FGTS só é retirado em situações especiais, como aposentadoria, compra da casa própria, morte e mais de 3 anos de desemprego.

A questão é que para tentar reaquecer a economia, o governo lançou uma concessão temporária para permitir que pessoas em outras situações possam retirar o valor do fundo de garantia. A medida tem várias regras e questões específicas para o acesso ao benefício.

Quer entender melhor sobre o assunto? Confira o nosso post e saiba mais!

O que é a conta inativa do FGTS?

A cada vez que um profissional é admitido em uma empresa, uma conta destinada ao FGTS é aberta. Nela, o empregador deposita mensalmente uma quantia que corresponde a 8% do salário bruto do colaborador, sem fazer desconto na remuneração.

Quando o trabalhador se desliga da organização, a conta do FGTS é encerrada e fica inativa, porque ela não vai mais receber nenhum depósito. Se o dinheiro no fundo não for retirado no momento da saída, ele fica armazenado com rendimento de 3% ao ano e com o acréscimo da TR, que é a Taxa Referencial.

Quem pode fazer o saque da conta inativa?

Normalmente, uma pessoa só pode fazer o saque do fundo de garantia após três anos consecutivos sem conseguir um emprego de carteira assinada, em caso de doença grave ou morte, aposentadoria ou compra de casa própria. Com a Medida Provisória 763 de 22 de dezembro de 2016 (MP 763/16), essa regra vai se flexibilizar por um período.

A norma temporária veio como uma tentativa do governo para melhorar os resultados da nossa economia, que anda um pouco atribulada com a crise. Ela permite a retirada do valor acumulado no fundo de garantia para quem trabalhou até 31/12/2015 e não pôde retirar o dinheiro no momento do desligamento, por motivo de demissão por justa causa ou então quem pediu o desligamento.

Como saber se você tem saldo em conta inativa do FGTS?

Há vários canais para você verificar o saldo de contas inativas. A Caixa tem uma página específica na internet para a consulta. A verificação demanda que você tenha em mãos o PIS/NIS/PASEP, CPF, identidade, título de eleitor e data de nascimento.

Outra boa via para descobrir se você tem algum valor armazenado é o telefone 0800-726-2017 ou o aplicativo para smartphone. O site do FGTS também permite a realização da consulta.

Como solicitar o saque da conta inativa?

Para quem tem poupança na Caixa, o valor retido é diretamente transferido. Já no caso de conta corrente, é necessário autorizar o processo. De toda forma, para solicitar a retirada, você pode utilizar canais diferentes, dependendo da quantia retida no fundo inativo. Veja a seguir!

  • Até R$ 1,5 mil: você pode utilizar o caixa eletrônico ou uma casa lotérica credenciada, tendo a senha do Cartão do Cidadão.
  • De R$ 1,5 mil até R$ 3 mil: saque no caixa eletrônico com o Cartão do Cidadão e a senha específica.
  • De R$ 3 mil até R$ 10 mil: retirada do dinheiro apenas em agência.
  • Valor acima de R$ 10 mil: saque apenas em agência.

Os documentos necessários no caso dos caixas eletrônicos são só os cartões e as senhas. Se você for a uma Casa Lotérica, leve também sua carteira de identidade.

Caso faça o saque na agência, você precisa trazer juntamente o número do seu PIS/PASEP, a carteira de trabalho (CTPS) e um documento que prove a finalização do vínculo empregatício. No caso, o comprovante pode ser a própria CTPS ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

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Qual o limite de valores e o prazo de saque?

Não há limite de valores para o saque da conta inativa. As restrições para essa questão se referem ao local de retirada do dinheiro se a quantia for mais alta.

O prazo para resgate do dinheiro vai de 10 de março a 31 de julho deste ano. Mas, é preciso ficar atento, pois o trabalhador só pode buscar o dinheiro quando estiver no mês coerente com o definido pela Caixa, de acordo com o critério de data de nascimento. Não entendeu? Continue a leitura que vamos explicar para você!

Como é o cronograma de saque?

O período para retirar o dinheiro do fundo inativo varia com o mês de nascimento do profissional. Se a pessoa deixa passar o prazo, ela pode buscar o valor acumulado até o período final, 31 de julho, mas o processo é mais difícil. De acordo com a Caixa, os meses indicados para o resgate do saldo da conta inativa são os seguintes:

  • Saque em março: pode ser feito para os nascidos em janeiro ou fevereiro;
  • Saque em abril: destinado aos aniversariantes de março, abril ou maio;
  • Saque em maio: quem nasceu em junho, julho ou agosto;
  • Saque em junho: pessoas que nasceram em setembro, outubro ou novembro;
  • Saque em julho: para os nascidos em dezembro.

Em alguns sábados a Caixa vai funcionar para continuar o trabalho de liberação do FGTS e tirar a dúvidas dos usuários do banco. Esses dias serão 11/03, 08/04, 13/05, 17/06 e 15/07, sempre das 9h às 15h.

O saque de contas inativas é uma medida provisória do governo para aquecer a economia e superar a crise. Com a MP 763/16, o valor armazenado no fundo de garantia vai ser liberado também para pessoas que pediram demissão ou foram desligadas por justa causa até 31 de dezembro do ano passado. 

A medida estará em vigor apenas de março a julho deste ano. O saque deverá ser feito nos meses coerentes com a data de nascimento do profissional. É importante ficar atento aos prazos, locais de resgate do dinheiro e ao cronograma para evitar dor de cabeça para acessar o benefício!

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