Solucione as suas 7 maiores dúvidas sobre segurança do trabalho - Blog do RH
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Solucione as suas 7 maiores dúvidas sobre segurança do trabalho

A legislação brasileira desenvolveu uma estrutura e regulamentos muito sólidos para garantir a segurança no trabalho para os profissionais.

A área de segurança do trabalho é de grande importância na empresa, pois envolve os direitos e a preservação de boas condições para a qualidade de vida dos colaboradores. Empreender esforços para que os profissionais estejam protegidos e com boa saúde é uma forma de fortalecer o negócio.

Existem vários programas e normas que as corporações devem seguir para dar conta da segurança no meio laboral. Essa tarefa, apesar de difícil, é um investimento que gera retornos excelentes, além de garantir que a empresa esteja de acordo com as leis.

Nós, da Metadados — empresa que desenvolve e oferece sistema para a gestão de RH — elaboramos um post com os 7 questionamentos sobre segurança no trabalho, para você esclarecer suas principais dúvidas sobre o tema. Ficou interessado? Confira o post a seguir e saiba mais!

1. Quais são os principais documentos legais ligados à segurança do trabalho?

Os gestores de RH, às vezes, podem ficar confusos com tantas siglas para abordar os documentos ligados à segurança — PPRA, PCMSO, PPP, ASO, CAT. Todos os programas visam à proteção do trabalhador e saúde ocupacional, mas cada um tem o seu foco. Vamos diferenciar cada um deles:

  • PPRA: o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é uma iniciativa que procura minimizar os riscos que estão no ambiente laboral. Ele envolve a antecipação de perigos em potencial no local de trabalho, avaliando o nível de risco e mantendo o monitoramento constante.
  • PCMSO: sabe os exames periódicos de saúde que a empresa faz? Eles são dirigidos e documentados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Ele procura fazer diagnósticos precoces e trabalhar com a prevenção de doenças. Para isso, ele envolve consultas clínicas e também levantamentos epidemiológicos.
  • PPP: é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, um registro de informações administrativas, dados de monitoramento do ambiente de trabalho e os exames médicos e clínicos. Esse documento é entregue ao profissional no momento do desligamento, aposentadoria e afastamentos.
  • ASO: é o Atestado de Saúde Ocupacional, um documento que é elaborado depois dos exames ocupacionais. Nele, o médico informa se o colaborador pode continuar com suas atividades ou se ele tem algum impedimento para realizar as suas funções.
  • CAT e investigação de acidentes e doenças ocupacionais: é um documento que a empresa desenvolve para o INSS quando ocorre algum acidente ou uma doença ocupacional. A investigação tem o propósito de compreender o que aconteceu, para que o problema possa ser prevenido no futuro.

2. Qual a função do SESMT e como montar o quadro na empresa?

O SESMT é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Quando falamos em montar o quadro do SESMT, nos referimos à questão de quantos colaboradores especializados devem compor a equipe multiprofissional do programa. Para isso, é preciso fazer o dimensionamento do SESMT.

Esse processo consiste no cruzamento entre o grau de risco e a quantidade de funcionários. A Norma Regulamentadora nº4, do Ministério do Trabalho e Emprego, fornece as tabelas adequadas para consulta.

O grau de risco é definido a partir da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Com essa informação, você consulta a tabela do dimensionamento do SESMT para saber quantos profissionais o serviço especializado deve ter, de acordo com o grau de risco e a quantidade de colaboradores.

3. O que é a CIPA e por que ela é importante?

A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Ela faz o papel de trazer informações para os colaboradores sobre segurança e legislação, investigar acidentes na empresa, acompanhar as condições do ambiente e exigir o cumprimento das regras de proteção dos profissionais.

As vantagens de ter a CIPA são várias. Primeiro, o time fica mais consciente sobre riscos e condições de saúde e, com isso, ele tem mais autonomia. Além do mais, sua corporação previne acidentes e adoecimentos, o que poupa custos e esforços com atestados, relatórios, exames e afastamentos.

Nesse meio, sua organização fica com uma imagem positiva, por ela estar atenta à saúde dos seus colaboradores. Além disso, a redução dos acidentes evidencia o cuidado com o time. Toda a equipe fica mais saudável e protegida, fazendo com que ela trabalhe melhor.

4. O que é importante na gestão de EPIs e EPCs?

Os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) são fundamentais, pois eles permitem que a equipe tenha mais segurança. A empresa tem que fornecê-los em bom estado de conservação, todavia isso não basta.

Ao disponibilizar esses materiais para o time, é preciso documentar todo o processo e fazer um acompanhamento constante para ver se os profissionais estão aderindo bem aos equipamentos. Além de tudo, é necessário procurar conscientizar o time da importância desses recursos.

5. Para que serve a gestão de indicadores de segurança e saúde?

Os indicadores de saúde e segurança no meio laboral permitem que os gestores acompanhem a situação da empresa. Com esse quadro, você tem meios para fazer uma avaliação e ver o que está bom e o que precisa de melhorias.

Alguns exemplos de indicadores são o percentil de acidentes de trabalho, o investimento em EPI por colaborador e capital utilizado em treinamentos por funcionário. Eles podem ajudar na formulação de uma análise consciente e, dessa forma, auxiliar na tomada de decisões mais sólidas.

6. O que é o eSocial e como ele se relaciona com a segurança do trabalho?

Muitas empresas ainda não entendem muito bem o eSocial, a nova plataforma do Governo Federal que vai unificar o envio de informações dos empregados das organizações para a União. Com esse programa, o encaminhamento desses dados ficará muito mais fácil.

O eSocial não abarca só a folha de pagamento. Ele envolve também questões ligadas aos direitos trabalhistas e à saúde e medicina do trabalho. Com o acompanhamento do programa, os empreendimentos terão formas mais efetivas de controle. Com isso, poderão aprimorar a qualidade dos processos ligados ao bem-estar ocupacional e à segurança.

7. Qual a importância da brigada de incêndio e do PPCI?

O Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) é um programa que treina profissionais para enfrentarem incêndios. A proposta é capacitar uma parte do time para que ele possa lidar com esse tipo de adversidade.

A brigada de incêndio é especializada na presença de fogo, de forma descontrolada. Esse treinamento é fundamental, pois, no caso de a empresa ser atacada por chamas, a presença de pessoas capacitadas pode permitir a erradicação do problema com mais facilidade, e a tomada de decisões adequadas.

A legislação brasileira desenvolveu uma estrutura e regulamentos muito sólidos para garantir a segurança no trabalho para os profissionais. Além dos vários programas (como o PPP, o PCMSO e o PPRA), ela prevê a abertura da comissão interna de prevenção de acidentes — a CIPA.

É importante ficar atento também ao serviço especializado para atendimento médico, as documentações — em caso de acidentes ou doenças — o uso dos indicadores e planos para minimizar riscos. Outro elemento que você deve dar muita atenção é o eSocial, ferramenta que contribui com uma gestão mais efetiva e com a proteção do colaborador.

E então? As informações do post foram importantes para o seu entendimento sobre a segurança do trabalho e as várias dimensões que fazem parte dela? Curta nossa página no Facebook para acompanhar as notícias!