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Última chamada para a 1ª fase do eSocial

Muitos profissionais de Recursos Humanos se sentem inseguros quando o assunto é o eSocial.

Quem trabalha diariamente realizando os processos internos de uma empresa e cumprindo com a legislação entende perfeitamente o quanto é preciso se manter atualizado e, principalmente, respeitar os prazos. Afinal, ninguém gosta de atrasar os compromissos e pagar multas, não é? E o mesmo vale para o eSocial.

Por isso, muitos profissionais de Recursos Humanos se sentem inseguros quando o assunto é o eSocial. Por quê? Explicamos melhor. O eSocial é um projeto que há anos estava em discussão, superou vários adiamentos até que em janeiro de 2018 passou a ser obrigatório. Como toda novidade e, especialmente, por envolver processos, cultura empresarial e muitas alterações, o eSocial ainda é visto como uma obrigação um tanto quanto complexa.

Claro que, por outro lado, existem profissionais que se qualificaram acerca do assunto e estão tirando de letra estes primeiros dias de eSocial. Mas, por incrível que pareça, há muitos outros que precisam de um suporte maior para que os processos internos possam continuar tendo segurança e assertividade e, claro, cumprindo com a legislação.

Você é profissional de RH e precisa entender mais sobre o eSocial, as datas, prazos, multas e toda a legislação que envolve o projeto? Então este artigo é para você. Nós, da Metadados, empresa que há mais de 30 anos desenvolve produtos e serviços para o segmento, não queremos que você perca nenhum compromisso do eSocial. Aliás, o primeiro deles já termina em fevereiro. Como sua empresa se organizou para isso?

eSocial: a pauta do RH

Sem dúvida, o eSocial é o assunto dos últimos anos em todos os setores de Recursos Humanos. Isso porque, como já comentamos, ele se tornou uma nova obrigatoriedade para todas as empresas, independentemente do segmento, porte ou localização. Junto dele, surgiram muitas dúvidas, novos processos, alteração de outros, enfim, o projeto impactou diretamente o trabalho diário de milhares de profissionais do ramo.

Para facilitar esse turbilhão de informações e mudanças, o eSocial foi dividido por grupos e fases, ou seja, a cada fase uma nova obrigatoriedade precisa ser enviada. Assim, o governo entendeu que ficaria mais simples o seu cumprimento.

Neste cenário, a divisão ficou assim: o Grupo 1 é formado por todas as empresas que tiveram, em 2016, faturamento superior a R$ 78 milhões. Já o Grupo 2, pelas empresas em que o faturamento inferior a R$ 78 milhões, no mesmo período. O Grupo 3, pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. O Grupo 4 é composto pelos órgãos públicos e, o Grupo 5, pelas Pessoas Físicas (segurado especial e produtor rural).

Para o Grupo 1, o eSocial passou a ser obrigatório em janeiro de 2018; para o Grupo 2 a obrigação inicia em julho do mesmo ano; enquanto para o Grupo 3, o eSocial passa a ser obrigatório em janeiro de 2019. Já para os demais grupos, deverá haver ato ou resolução específica para indicar as datas.

Além disso, todos eles terão que cumprir com as mesmas fases, ou seja, as informações repassadas ao eSocial serão afins, contudo, dentro de prazos diferentes. Confira como ficou:

Grupo 1 (janeiro de 2018):

  • Fase 1: janeiro de 2018 – apenas informações relativas às empresas, como cadastro do empregador e tabelas;
  • Fase 2: março de 2018 – informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, afastamentos e desligamentos. Estes dados são conhecidos como Eventos não Periódicos;
  • Fase 3: maio de 2018 – obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Fase 4: agosto e novembro de 2018 – substituição da GFIP e compensação cruzada;
  • Fase 5: julho de 2019 – dados de segurança e saúde do trabalhador (SST).

Grupo 2 (julho de 2018):

  • Fase 1: julho de 2018 – apenas informações relativas às empresas, como cadastro do empregador e tabelas;
  • Fase 2: outubro de 2018 – informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, afastamentos e desligamentos. Estes dados são conhecidos como Eventos não Periódicos;
  • Fase 3: janeiro de 2019 – obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Fase 4: data ainda não regulamentada  – substituição da GFIP e compensação cruzada;
  • Fase 5: janeiro de 2020 – dados de segurança e saúde do trabalhador (SST).

Grupo 3 (janeiro de 2019):

  • Fase 1: janeiro de 2019 – apenas informações relativas às empresas, como cadastro do empregador e tabelas;
  • Fase 2: abril de 2019 – informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, afastamentos e desligamentos. Estes dados são conhecidos como Eventos não Periódicos;
  • Fase 3: julho de 2019 – obrigatório o envio das folhas de pagamento;
  • Fase 4:  data ainda não regulamentada – substituição da GFIP e compensação cruzada;
  • Fase 5: julho de 2020 – dados de segurança e saúde do trabalhador (SST).

    Grupos 4 e 5:

    A única data confirmada para o Grupo 4 é a Fase 5, em janeiro de 2021. Já para o Grupo 5, não há data regulamentada, assim como para as demais fases do Grupo 4.

Quer ter em mãos, diariamente, um cronograma completo com todos os prazos? Então baixe agora este material que elaboramos para você!

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1ª fase do eSocial terminando

Sim. O prazo da 1ª fase do eSocial está terminando. A data prevista é dia 28 de fevereiro, ou seja, o último dia do mês. Esta regra vale para todos os demais prazos. Assim, o último dia do mês que antecede a nova fase é a data limite para o envio das obrigações. Exemplificando: a segunda fase do grupo 1 que inicia em março, o prazo para o envio da primeira fase é o último dia de fevereiro. Para a terceira fase, que inicia em maio, o último dia para entregar as obrigações da segunda fase é o dia 30 de abril.

O mesmo ocorre com a data inicial da fase. Ela é sempre o primeiro dia do mês. Assim, dia 1º de março, 1º de maio, 1º de julho e assim por diante. Nos dias em que a data coincidir com feriado ou final de semana, será o primeiro dia útil seguinte. Fácil, né?

Mas, para esta regra também existe uma exceção, pois o início e fim da obrigatoriedade não limita o envio da informação, ou seja, a partir do envio e/ou início da obrigatoriedade, deve-se dar manutenção às informações conforme os prazos do Manual.  Neste sentido, é preciso ressaltar que embora a 1ª fase do eSocial esteja terminando, não quer dizer que novas informações não possam ser enviadas. Aliás, o envio não é estático. Assim, sempre que houver alterações ou novas informações (mudança de horário, criação de novos cargos, endereço da empresa, etc), elas deverão ser informadas à plataforma.

A não informação de mudanças, assim como seu atraso, podem ocasionar em multas. Conheça 10 multas do eSocial pode sua empresa pode sofrer.

Softwares essenciais

Agora que você está mais ciente dos prazos, fases e obrigações do eSocial, já pensou em conhecer ferramentas que irão facilitar a complexidade dos processos? Confira na imagem abaixo os softwares que a Metadados disponibiliza para que você e sua empresa fiquem tranquilos e seguros na execução de todas as fases do eSocial.

Infografico_Modulos_eSocial

 

1. Folha de Pagamento

O módulo de folha de pagamento gera a maioria dos eventos de tabelas, cadastro de vínculos, fechamento e obrigações da folha de pagamento, entre outros. Os eventos do eSocial atendidos com a folha de pagamento são:

 Eventos de tabelas

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções / Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários /Turnos de Trabalho

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

Cadastro de vínculos

S-2200: Cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador

S-2205: Alteração de dados cadastrais do trabalhador

S-2206: Alteração de contrato de trabalho

S-2190: Admissão de trabalhador – registro preliminar

Folha de Pagamento

S-1200: Remuneração do trabalhador vinculado a Regime Geral de Previdência Social – RGPS

S-1202: Remuneração do trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

S-1210: Pagamentos de rendimentos do trabalho

Fechamento e obrigações da Folha

S-1250: Aquisição de produção rural

S-1260: Comercialização da produção rural pessoa física

S-1280: Informações complementares aos eventos periódicos

S-1298: Reabertura dos eventos periódicos

S-1299: Fechamento dos eventos periódicos

S-1300: Contribuição sindical patronal

S-5001: Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002: Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador

S-5011: Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012: Informações do IRFF consolidadas por contribuinte

Outros

S-1270: Contratação de trabalhadores avulsos não portuários

S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2230: Afastamento temporário

S-2250: Aviso prévio

S-2260: Convocação para trabalho intermitente

S-2298: Reintegração

S-2299: Desligamento

S-2300: Trabalhador sem vínculo empregado/estatutário – início

S-2306: Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – alteração contratual

S-2399: Trabalhado sem vínculo de emprego/estatutário – término

S-3000: Exclusão de eventos

2. Benefícios

O módulo de benefícios facilita o fechamento do S-1210, indicando as informações de convênios e os rateios por beneficiários, tanto para o eSocial mensal quanto para a DIRF anual. Além, claro, do controle dos reajustes do convênio e manutenção de demais benefícios da empresa.

3. Saúde Ocupacional

Com o módulo de Saúde Ocupacional, os dados relativos aos seguintes eventos serão gerados para a transmissão à plataforma:

S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador

S-2221 – Exame Toxicológico para Motoristas Profissionais

S-2230: Afastamento temporário

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4. Segurança do Trabalho

O módulo de Segurança do Trabalho da Metadados é capaz de gerar as informações que atenderão aos seguintes eventos:

S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2230: Afastamento temporário

S-2240: Condições ambientais de trabalho – fatores de risco

5. Frequência

O módulo Frequência da Metadados realiza o controle e integração das informações das rubricas 9950, 9951 e 1004 com a folha de pagamento.