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Notícia eSocial: aprovado novo cronograma de faseamento

As especulações acabaram! Agora é oficial!

O Comitê Gestor do eSocial confirmou no dia 11 de julho de 2018, uma nova regra para o faseamento do projeto.

A partir da publicação no Diário Oficial da União – Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial – microempresas e empresas de pequeno porte, ou seja, aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e Microempreendedores Individuais (MEIs) com empregados, poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro e não mais em julho, como estava previsto.

Mas não foi só isso. Segurados especiais e produtores rurais pessoa física, também tiverem a data de início da obrigatoriedade alterado. Agora, este grupo deverá informar seus dados a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma (confira abaixo).

Muitas mudanças, não é mesmo!? Quer saber tudo que mudou e ter em mãos o cronograma atualizado sempre que precisar? Então continue acompanhando nosso artigo, produzido pela Metadados – empresa que desenvolve sistema para a gestão de Recursos Humanos, inclusive para o gerenciamento do eSocial.

O que muda e o que continua?

Com a Resolução CD-eSocial nº 4/2018 – DOU de 11/07/2018, alguns prazos das fases mudam e outros permanecem iguais.

Para as demais empresas privadas do país, por exemplo, que possuem faturamento anual inferior a R$ 78 milhões, o eSocial torna-se obrigatório a partir do dia 16 de julho de 2018, confirmando o faseamento que já conhecíamos.

Segundo o Comitê do eSocial, a medida anunciada para as empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões é uma opção aos micro e pequenos empregadores e MEIs. Porém, os empregadores que integram este grupo que desejarem já ingressar no Social juntamente às empresas do Grupo 2, ou seja, no dia 16 de julho, também terão acesso ao sistema e poderão fazê-lo. Assim, conclui-se que esse novo cronograma é mais uma opção que não exclui a obrigatoriedade da informação.

Além disso, para o eSocial, todo o público formado pelas empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões, incluindo micro e pequenas empresas e MEIs, é considerado como empresas do Grupo 2 de empregadores.

Outro grupo que permanece como estava é o Grupo 1, formado por empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões/2016. Estas, já informam seus dados à plataforma desde janeiro de 2018. E, a partir de janeiro de 2019, o eSocial passa a ser obrigatório também para os órgãos públicos – outro grupo que não sofreu alterações.

 Implantação por fases

Na prática, o eSocial informa que a implementação do projeto às empresas do Grupo 2 – excluídas neste momento a obrigatoriedade para micro e pequenas empresas e MEIs – acontecerá de forma escalonada, dividida em cinco fases e distribuídas desde o mês de julho até janeiro de 2019. Assim, os empregadores incluirão, gradativamente, suas informações no sistema.

Entre os dias 16 de julho e 31 de agosto, os empregadores deverão entregar ao eSocial apenas as informações referentes aos cadastros e tabelas das empresas. Já aos MEIs que possuem empregados e que optarem por ingressar no eSocial desde já, não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da Fase 1 (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automático pela plataforma simplificadas que será disponibilizada.

Assim, apenas a partir de setembro, os empregadores do Grupo 2 precisarão incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como por exemplo admissões, afastamentos e demissões. De novembro até o final de 2018, deverão incluir os dados relativos às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas no ambiente do eSocial.

Já as micro e pequenas empresas e MEIs – obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro de 2018 – poderão informar os dados referentes às três fases iniciais do cronograma, ficando assim: informações da Fase 1 (16/07/2018) e da Fase 2 (01/09/2018) enviadas na Fase 3 (01/11/2018).

E, em janeiro de 2019, haverá, para todo o Grupo 2, a substituição da GFIP. Confira o cronograma completo aqui!

Cronograma para Segurado Especial e Pequeno Produtor Rural

 O Comitê Diretivo do eSocial destaca que, além do cronograma abaixo, o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos da Fase 1 (14/01/2019) e Fase 2 (01/03/2019), de forma cumulativa com as informações relativas aos eventos da Fase 3 (01/05/2019).

Confira as demais informações do cronograma:

  • As informações constantes dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8 horas do dia 14/01/2019 e atualizadas desde então;
  • As informações constantes dos eventos não periódicos S-2190 a S-2400 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8 horas do dia 01/03/2019, conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial;
  • As informações constantes dos eventos periódicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8 horas do dia 01/05/2019, referentes a fatos ocorridos a partir dessa data.

O eSocial com a Metadados

Apesar de tantas mudanças, o eSocial está vigorando e o essencial é que as empresas possam ter segurança nas suas entregas à plataforma. Com a Metadados, por exemplo, as corporações contam com um sistema completo de gerenciamento que prepara dos documentos em .XML, valida as informações antes do envio, emite alertas, salva os arquivos, entre outras tarefas.

Já imaginou cumprir com esta nova obrigação sem um sistema? Conheça mais sobre as soluções da Metadados para o eSocial.

Fonte: Portal eSocial e IOB