Notícia eSocial: confirmada suspensão do cronograma de novas implantações

Acesse o artigo e veja como fica o cronograma!

O Comitê Gestor do eSocial confirmou, por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 55, de 03 de setembro de 2020, a suspensão do cronograma de novas implementações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Ficais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Conforme já havia sido divulgado — inclusive pelo coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Maia, neste webinar exclusivo com a Metadados —, a alteração do calendário de obrigatoriedade ocorre por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19.

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Adiamento do eSocial

Neste cenário, as empresas do Grupo 3 do eSocial, que compreendem as optantes pelo Simples Nacional, produtor rural PF, entidades sem fins lucrativos e empregador pessoa física – exceto doméstico, que iniciariam seus envios de folha de pagamento (eventos periódicos) a partir de setembro de 2020, não deverão fazê-lo.

Do mesmo modo, está o Grupo 4, composto por órgãos público federais e organizações internacionais, que também começariam os envios em setembro de 2020.

Além disso, o adiamento do eSocial impacta todos os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho — SST, para o Grupo 1 (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) com previsão de início também para setembro de 2020.

O que permanece?

Todos as fases que já estão em curso permanecerão. Ou seja, todos os empregadores já obrigados devem continuar transmitindo seus eventos ao eSocial, de acordo com as fases em que se encontram. Assim, o calendário atual continua tendo validade.

O adiamento, portanto, vale apenas para as novas fases que iniciariam em setembro de 2020, além dos grupos que ainda não estavam obrigados ao eSocial.

Cronograma

Com o adiamento, o cronograma do eSocial permanece em vigor para os já obrigados ao eSocial. Contudo, as novas datas de início das próximas fases deverão ser divulgadas com seis meses de antecedência do seu respectivo início. Assim, podemos concluir que a previsão atinja o primeiro semestre de 2021.

Acesse o cronograma atualizado do eSocial aqui!

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