Segurança do Trabalho: o que muda com o eSocial? -
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Segurança do Trabalho: o que muda com o eSocial?

Extremamente importante nas empresas, a Segurança do Trabalho (ST) é enfatizada com bastante ênfase no eSocial.

Criado pelo governo com o intuito de unificar as informações relativas aos trabalhadores, o sistema vem despertando dúvidas e mudando os processos diários de vários profissionais.

Antes do eSocial, muitas empresas contavam com laudos e programas que nem sempre estavam adequados e customizados para a empresa. Em alguns casos, existia até mesmo uma desatualização, ou seja, novos layouts e funções surgiam no ambiente de trabalho e acabavam não sendo registrados corretamente. Essas práticas afetavam as normas de ST e agora devem se tornar menos recorrentes com a implementação do eSocial.

Quer saber o que muda nos processos de ST no eSocial? Então acompanhe o artigo desenvolvido pela Metadados — empresa que desenvolve sistema de RH — e descubra.

Gestão de risco deve nortear atividades

Uma boa gestão de Segurança do Trabalho (ST) inclui a produção do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Ambos devem ser feitos com qualidade e serem condizentes com as exigências do eSocial.

O gerenciamento correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a gestão dos treinamentos obrigatórios também é responsabilidade dessa área.

A gestão de risco é outro ponto que deve ser considerado na ST dentro do eSocial. Nesse aspecto, ela deve ocorrer junto com as atividades da área de Saúde Ocupacional (SO), já que a ST tem impacto direto também na saúde dos trabalhadores. Profissionais das duas áreas devem trabalhar interdisciplinarmente e em conjunto também com o RH.

Cabe ressaltar que o eSocial não altera a legislação de ST e SO, mas verifica a prática das normas vigentes com mais intensidade. Os dados referentes a ST e SO deverão ser enviados ao eSocial na Fase 5, isto é, a partir de julho de 2019, para as empresas do Grupo 1; janeiro de 2019, para corporações pertencentes ao Grupo 2; julho de 2020 para o Grupo 3 de empresas do eSocial e janeiro de 2021 para o Grupo 4. Confira o cronograma completo abaixo!

Documentos obrigatórios

No processo de integração do eSocial dentro da esfera de Segurança do Trabalho (ST), alguns documentos são obrigatórios para as empresas e servirão de base para o levantamento e informação dos dados ao eSocial. Confira abaixo os principais:

  • Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
  • Programa de Conservação Auditiva (PCA)
  • Programa de Proteção Respiratória (PPR)
  • Programa de Proteção Radiológica (PPR)
  • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
  • Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA)
  • Prontuário das Instalações Elétricas (NR10)

Gerenciador auxilia no processo de transição

Como o eSocial trouxe mudanças significativas para a rotina das empresas, muitos profissionais estão com receio de perder prazos ou não atender às regras corretamente. O temor é justificado: por mais experiente que seja o colaborador de RH, é comum demorar um tempo para se adaptar às novidades.

Para evitar falhas e atrasos, é extremamente recomendável que as empresas contem com um sistema compatível com o eSocial. O sistema gerenciador do eSocial da Metadados é um exemplo de como a tecnologia pode auxiliar as empresas nesse processo de transição.

Dentro da área de ST, o sistema da Metadados controla e faz a manutenção dos EPCS, além de mapear os riscos ambientais. As multas e os passivos trabalhistas também são evitados, já que o gerenciador controla e audita as informações de segurança do ambiente de trabalho. Conheça mais sobre esse sistema aqui.