Ilustração de um boneco com balões de pensamento em sua cabeça, em um deles há um símbolo de dinheiro, no outro um coração e no outro uma casa, representando benefícios

Os benefícios são um fator muito importante da relação entre empresas e colaboradores. Aliás, na cultura brasileira, eles podem ser tão significativos quanto o próprio salário. O único problema é que, devido à vasta possibilidade de benefícios, a empresa corre o risco de criar um pacote que não é compatível com as preferências e necessidades da equipe.

Uma solução possível para este cenário é a adoção do modelo de benefícios flexíveis. Este é o tema do artigo que a Metadados, empresa referência em sistemas para a gestão de RH, desenvolveu para você. Confira!

O que são benefícios flexíveis?

No modelo tradicional, quando as empresas criam seu pacote de benefícios, elas estabelecem exatamente o que os funcionários poderão receber. São itens básicos que incluem plano de saúde, seguro de vida e algumas opções de lazer e vantagens para a aposentadoria.

Porém, quando a empresa opta pelo modelo de benefícios flexíveis, ela cria um pacote bem mais amplo e inclui opções não tradicionais. Podemos citar auxílio-creche, cursos de idiomas, associação a clubes e academias, medicamentos, serviços de telefonia, entre vários outros. Então, cada funcionário tem direito a escolher quais itens desse amplo pacote deseja receber.

Essa escolha não é desregrada. Em geral, há um sistema de pontos que limita as opções. O funcionário recebe, por exemplo, 300 pontos, e cada benefício pode “custar” entre 10 e 50 pontos. Dentro do seu limite, o funcionário pode encaixar os benefícios que preferir.

Outro aspecto importante é que essa escolha é feita no começo de cada ano ou semestre, por exemplo, e não pode ser alterada até o próximo período. Se ele preferir uma opção de lazer ao plano de saúde em determinado período, deve estar ciente de que não poderá usufruir do benefício médico em uma situação de necessidade. Ou seja, o funcionário precisa se planejar bem, sabendo que não poderá alterar suas opções naquele período.

Vale a pena mencionar que há uma tendência para que o volume de alterações seja reduzido conforme o tempo passa. Dados apontam que, após os 3 primeiros anos, a quantidade de mudanças a cada período cai de 80% para 30%.

Os detalhes de como esse sistema funciona podem variar. Sua empresa pode permitir, por exemplo, que o funcionário solicite um adiantamento dos pontos do próximo período. Outra possibilidade é permitir o acúmulo de pontos que não forem utilizados. Essas informações devem ser adequadamente repassadas à equipe, para evitar que a falta de alinhamento dificulte a implementação do modelo.

Quais são as implicações legais?

É claro que o modelo de benefícios flexíveis, assim como qualquer elemento na relação entre empregador e funcionário, está sujeito a implicações legais conforme a legislação trabalhista. A empresa precisa estar atenta a essas implicações e como elas podem favorecer ou desfavorecer a implementação do modelo.

Ao adotar uma política de benefícios flexíveis a empresa permanece adequada à legislação. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que:

“As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.”               

A fim de evitar qualquer problema com a lei, é preciso que a empresa faça um bom planejamento. Para começar, a mudança do modelo tradicional para o flexível deve ser estabelecida por meio de Acordo Coletivo de Trabalho.

Também é necessário fixar condições idênticas para funcionários de uma mesma categoria: mesma quantidade de pontos disponíveis, mesmo conjunto de opções, benefícios apresentando o mesmo “preço” em pontos. Finalmente, não se esqueça de eliminar do pacote todos os benefícios que podem ser interpretados como salário utilidade.

Além do planejamento, a implementação ainda exige certos cuidados envolvendo o estabelecimento de processos adicionais de administração de pessoal, no sentido de registrar a atribuição dos benefícios. É essencial que a opção periódica dos funcionários pelos benefícios seja documentada. Também é indispensável coletar a autorização por escrito do funcionário, quando o benefício implicar na realização de descontos em folha de pagamento (art. 462 da CLT).

 

A exemplo dos tradicionais vales (refeição, alimentação, transporte), os benefícios flexíveis são valores creditados em um cartão e não são fornecidos em dinheiro. Dessa forma, a empresa já garante que não serão considerados salários e não haverá tributação. Além disso, também é possível assegurar que o valor não será utilizado com outras finalidades que não os benefícios acordados. A ativação dos convênios ocorre por meio do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o CNAE dos estabelecimentos, assegurando, ao mesmo tempo, diversidade e legalidade de uso do cartão.

Quais são as vantagens e desvantagens do modelo de benefícios flexíveis?

Existem vantagens importantes que podem justificar a adoção de um modelo flexível de benefícios. Confira nossa lista com os principais prós e contras antes de decidir se ele deve ser implementado em sua empresa:

Vantagens

  • Propicia a todos os funcionários, a escolha de benefícios que se encaixam melhor às suas necessidades individuais;
  • Garante que todos os funcionários, independente de suas preferências pessoais, estejam mais satisfeitos com os benefícios recebidos;
  • É especialmente eficaz para equipes mais jovens, na faixa etária entre 20 e 30 anos, pois esses profissionais valorizam a liberdade de escolha;
  • Com a satisfação, também há a tendência de aumento na motivação da equipe e,  consequentemente, na produtividade e no desempenho;
  • Pode produzir um impacto positivo na atração e retenção de talentos;
  • Fazendo o devido monitoramento do histórico de optação dos funcionários, é possível desenhar estratégias para reduzir custos com benefícios;
  • Para as empresas multinacionais, a adoção desse modelo permitirá alinhar a política de benefícios com a praticada na matriz, já que o modelo flexível é amplamente empregado no exterior.

Desvantagens

Um fator muito importante do modelo de benefícios flexíveis é que ele exige mais planejamento e organização da equipe de Recursos Humanos da empresa. Sem o devido acompanhamento, a empresa fica suscetível a riscos e podem acontecer contestações sobre o pacote de benefícios oferecido aos funcionários.

O modelo de benefícios flexíveis pode ser uma ferramenta para melhorar as estratégias de gestão de carreira do RH de sua empresa. Graças a esse aspecto, o modelo já está vencendo a barreira dos administradores mais avessos ao risco. Porém, para assegurar os melhores resultados, é importante que sua implementação seja feita com atenção e planejamento para evitar os problemas referentes à legislação e garantir a efetiva eficiência do investimento.

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