Benefícios flexíveis: veja as vantagens e desvantagens desse modelo - Blog do RH
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Benefícios flexíveis: veja as vantagens e desvantagens desse modelo

Está curioso? Confira este artigo que preparamos!

Os benefícios são um fator muito importante da relação entre empregadores e funcionários. Aliás, na cultura brasileira, eles são tão importantes quanto o próprio salário. O único problema é que, devido à vasta possibilidade de benefícios e às restrições legais, a empresa corre o risco de criar um pacote que não é compatível com as preferências de sua equipe.

Uma solução possível para este cenário é a adoção do modelo de benefícios flexíveis, e este é o tema do artigo de hoje da Metadados – empresa que desenvolve sistemas para a gestão de RH. Confira!

O que são benefícios flexíveis?

No modelo tradicional, quando as empresas criam seu pacote de benefícios, elas estabelecem exatamente o que os funcionários poderão receber. São itens básicos que incluem plano de saúde, seguro de vida e algumas opções de lazer e vantagens para a aposentadoria.

Porém, quando a empresa opta pelo modelo de benefícios flexíveis, ela cria um pacote bem mais amplo e inclui opções não tradicionais. Podemos citar auxílio-creche, cursos de idiomas, associação a clubes e academias, medicamentos, serviços de telefonia, entre vários outros. Então, cada funcionário tem direito a escolher quais itens desse amplo pacote deseja receber.

Essa escolha não é desregrada. Em geral, há um sistema de pontos que limita as opções. O funcionário recebe, por exemplo, 300 pontos, e cada benefício pode “custar” entre 10 e 50 pontos. Dentro do seu limite, o funcionário pode encaixar os benefícios que preferir.

Outro aspecto importante é que essa escolha é feita no começo de cada ano ou semestre, por exemplo, e não pode ser alterada até o próximo período. Se ele preferir uma opção de lazer ao plano de saúde em determinado período, deve estar ciente de que não poderá usufruir do benefício médico em uma situação de necessidade. Ou seja, o funcionário precisa se planejar bem, sabendo que não poderá alterar suas opções naquele período.

Vale a pena mencionar que há uma tendência para que o volume de alterações seja reduzido conforme o tempo passa. Dados apontam que, após os 3 primeiros anos, a quantidade de mudanças a cada período cai de 80% para 30%.

Os detalhes de como esse sistema funciona podem variar. Sua empresa pode permitir, por exemplo, que o funcionário solicite um adiantamento dos pontos do próximo período. Outra possibilidade é permitir o acúmulo de pontos que não forem utilizados. Essas informações devem ser adequadamente repassadas à equipe, para evitar que a falta de alinhamento dificulte a implementação do modelo.

Quais são as implicações legais?

É claro que o modelo de benefícios flexíveis, assim como qualquer elemento na relação entre empregador e funcionário, está sujeito a implicações legais conforme a legislação trabalhista. A empresa precisa estar atenta a essas implicações e como elas podem favorecer ou desfavorecer a implementação do modelo.

Atualmente, a legislação brasileira não favorece muito o modelo de benefícios flexíveis — a lei determina que todos os trabalhadores devem ser tratados igualmente. Assim, a possibilidade de que 2 funcionários recebam benefícios diferentes, apesar de terem o mesmo cargo e atribuições, cria uma situação de conflito em que um deles poderá alegar que foi prejudicado.

Outro problema que ocorre entre o modelo de benefícios flexíveis e a legislação brasileira está na própria definição de benefícios. Alguns itens que a empresa classifica como “benefício” poderiam ser, conforme a interpretação, parte do salário (o que recebe a denominação de “salário utilidade”).

Por esse motivo, se a questão for levada a um juiz, ele poderia considerar que houve fraude e determinar que o item deve ser tributado na mesma proporção que o salário. Viagens pessoais e itens relativos a habitação, vestuário e alimentação são alguns exemplos de itens que podem ser considerados como salário utilidade, quando sua prestação é fornecida pelo trabalho, por força do contrato ou do costume, ou ainda habitual e gratuitamente ao empregado.

A fim de evitar qualquer problema com a lei, é preciso que a empresa faça um bom planejamento. Para começar, a mudança do modelo tradicional para o flexível deve ser estabelecida por meio de Acordo Coletivo de Trabalho.

Também é necessário fixar condições idênticas para funcionários de uma mesma categoria: mesma quantidade de pontos disponíveis, mesmo conjunto de opções, benefícios apresentando o mesmo “preço” em pontos. Finalmente, não se esqueça de eliminar do pacote todos os benefícios que podem ser interpretados como salário utilidade.

Além do planejamento, a implementação ainda exige certos cuidados envolvendo o estabelecimento de processos adicionais de administração de pessoal, no sentido de registrar a atribuição dos benefícios. É essencial que a opção periódica dos funcionários pelos benefícios seja documentada. Também é indispensável coletar a autorização por escrito do funcionário, quando o benefício implicar na realização de descontos em folha de pagamento (art. 462 da CLT).

Quais são as vantagens e desvantagens do modelo de benefícios flexíveis?

Embora a legislação brasileira não seja muito favorável ao modelo de benefícios flexíveis, ainda existem vantagens importantes que podem justificar sua adoção. Confira nossa lista com os principais prós e contras desse modelo antes de decidir se ele deve ser implementado em sua empresa:

Vantagens

  • Propicia a todos os funcionários, a escolha de benefícios que se encaixam melhor às suas necessidades individuais;
  • Garante que todos os funcionários, independente de suas preferências pessoais, estejam mais satisfeitos com os benefícios recebidos;
  • É especialmente eficaz para equipes mais jovens, na faixa etária entre 20 e 30 anos, pois esses profissionais valorizam a liberdade de escolha;
  • Com a satisfação, também há a tendência de aumento na motivação da equipe e,  consequentemente, na produtividade e no desempenho;
  • Pode produzir um impacto positivo na atração e retenção de talentos;
  • Fazendo o devido monitoramento do histórico de optação dos funcionários, é possível desenhar estratégias para reduzir custos com benefícios;
  • Para as empresas multinacionais, a adoção desse modelo permitirá alinhar a política de benefícios com a praticada na matriz, já que o modelo flexível é amplamente empregado no exterior.

Desvantagens

A principal desvantagem desse modelo é que ele exige mais planejamento e organização da equipe de Recursos Humanos da empresa. Sem o devido acompanhamento, a empresa fica suscetível a riscos e pode acontecer alguma contestação legal sobre a validade do pacote de benefícios oferecido aos funcionários.

O modelo de benefícios flexíveis pode ser uma ferramenta para melhorar as estratégias de gestão de carreira do RH de sua empresa. Graças a esse aspecto, o modelo já está vencendo a barreira dos administradores mais avessos ao risco. Porém, para assegurar os melhores resultados, é importante que sua implementação seja feita com atenção para evitar os problemas referentes à legislação que apresentamos neste artigo, ou pelo menos, minimizar os seus riscos.

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