Imagem de um jornal com uma lupa. No centro da lupa há o texto "eSocial notícias"

O eSocial, sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias do governo federal, ingressa em uma nova etapa em 2022. No dia 22 de maio, chega ao fim o período de convivência entre as versões 2.5 e 1.0. Isso significa que apenas o eSocial Simplificado (ou seja, a versão 1.0), que entrou em vigor em 2021, passa a rodar a partir desta data.

Inicialmente, a convivência entre versões estava prevista para encerrar em 9 de março, mas o prazo foi adiado. O objetivo é dar mais tempo para os usuários que ainda não atualizaram seus sistemas para a nova versão.

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O que é o eSocial Simplificado?

Lançado em outubro de 2020 e implantado em julho de 2021, o eSocial Simplificado é a consolidação do programa do governo em um formato com regras de validação mais flexíveis, em especial no fechamento da folha, e com menos eventos. A simplificação seguiu premissas de modernização e respeito ao trabalho já desenvolvido por empresas e profissionais até então. 

De maneira geral, o eSocial Simplificado apresenta as seguintes características:

·         Redução do número de eventos;

·         Diminuição do número de campos do layout, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);

·         Flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento - pendências geram alertas e não erros);

·         Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;

·         Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);

·         Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos;

·         Suporte para substituições ainda pendentes, como DIRF, CAT e PPP.

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Período de convivência entre versões

 O eSocial Simplificado entrou em vigor em julho de 2021, mas a substituição completa da versão anterior ocorre somente em 22 de maio de 2022. Neste intervalo, foi estabelecido um período de convivência entre as versões 2.5 e 1.0, para que as empresas pudessem se adequar e validar as alterações do novo layout em tempo hábil.

No período de convivência, que foi regrado por um regimento específico, os eventos puderam ser recebidos tanto na versão 2.5 quanto na simplificada S-1.0 – salvo exceções, como os eventos de SST que só podem ser enviados na versão simplificada, uma vez que nunca foram enviados na anterior.

 O que mudou na simplificação do eSocial?

 No geral, a simplificação do eSocial estabelece a redução de 30% do número de campos dos layouts, o que inclui a simplificação de alguns eventos e a exclusão total de outros 12 transmitidos/a transmitir pelas empresas. Além disso, ele altera regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas.

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