Namoro no trabalho: a empresa deve permitir ou proibir?
Proibir relacionamento amoroso entre colegas é inconstitucional. Mas, como o RH deve se posicionar para manter a organização da empresa?

Você já parou para pensar em quanto tempo passa no trabalho? Muitos colaboradores passam mais tempo com os colegas do que com a própria família. Com tanta convivência e cafezinhos compartilhados, é natural que as relações se estreitem e, às vezes, o que começou como uma parceria profissional pode se tornar um namoro no trabalho.
Neste momento, nem o colaborador, nem a empresa sabem como agir. Será que precisam avisar ao RH? A empresa pode proibir? Como deve ser o comportamento do casal dentro da corporação? Como lidar com isso dentro da sua gestão de pessoas? São muitas as dúvidas em torno do assunto.
Para ajudar, nós da Metadados, empresa que desenvolve sistemas para RH, reunimos todas as informações importantes sobre namoro no trabalho e mostramos como a sua empresa pode lidar com essa situação.
Boa leitura!
Pode proibir namoro no trabalho? O que diz a lei?

A primeira coisa que o RH deve saber é que proibir relacionamentos amorosos entre funcionários é inconstitucional. Isso está previsto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que afirma que "são invioláveis a intimidade e a vida privada das pessoas".
Ou seja, a empresa não pode impedir o namoro no trabalho, nem qualquer outro tipo de relacionamento interpessoal.
Contudo, é preciso deixar claro que namorar o colega de trabalho é diferente de namorar o colega no trabalho. Por isso, postura e discrição são essenciais para a manutenção do emprego, visto que atos mais íntimos dentro da corporação podem desencadear uma demissão por justa causa.
Portanto, não há uma lei que proíba expressamente um relacionamento entre funcionários da mesma empresa, pois como citado, a Constituição prevê o direito à intimidade, à honra e à vida privada.
Porém, abusar da educação, respeito, profissionalismo e bom senso ajudarão a evitar constrangimentos às partes envolvidas.
Quando ocorre a demissão por justa causa?
Em algumas jurisprudências sobre o tema, o entendimento majoritário é de que, não havendo excessos nas ou condutas impróprias no ambiente de trabalho, não há previsão de justa causa.
Por outro lado, o artigo 482 da CLT prevê que incontinência de conduta é passível de justa causa. Isso é, a empresa não pode proibir o relacionamento, mas o limite do que é permitido ou não é determinado pela empresa, geralmente por meio de um regimento interno ou código de ética.
Como a empresa deve fazer essa regulação?
Dessa forma, embora a lei não preveja limites específicos ao conteúdo desses regimentos ou códigos, especialistas alertam que não é aconselhável que a empresa regule atos ou comportamentos que não digam respeito à conduta do colaborador no seu ambiente de trabalho e durante a sua jornada.
Além disso, a empresa não pode restrinjir liberdades e direitos individuais, como a intimidade, por exemplo.
Mesmo assim, a organização tem sim o direito de evitar comportamentos que entende serem inadequados durante o período do trabalho.
Começou o relacionamento. E agora? Como agir?
Primeiramente, você deve orientar as equipes para não esconder o início de uma relação de namoro no trabalho.
O ideal é que ao iniciar o relacionamento, o casal comunique o fato aos gestores ou ao setor de Recursos Humanos da empresa. Isso evita os burburinhos dos demais colegas sobre o assunto.
Oficializados como um casal diante das chefias, os colaboradores devem permanecer discretos, evitando sempre todo e qualquer contato mais íntimo dentro do ambiente corporativo, como beijos, abraços e, principalmente, brigas.
Aliás, é importante lembrar aos colaboradores que eles ainda estão em um ambiente de trabalho e que, por isso, apelidos íntimos e carinhosos também devem ser evitados.
Namoro no trabalho afeta a produtividade?
Outra questão que cerca o início dos relacionamentos é a produtividade. Afinal, muitos gestores podem se preocupar com a possibilidade de que o relacionamento possa impactar nos resultados de toda a equipe.
Então, a dica é sempre orientar esses colaboradores a separar a vida pessoal da profissional. Isso é fundamental para o bom andamento das tarefas e do fluxo de trabalho dentro da empresa.
Outras orientações importantes:
- É normal que encontros casuais no café ou nos corredores aconteçam. Ao iniciar um relacionamento, oriente o colaborador a manter a postura frente a esses encontros;
- Também recomende que o casal evite falar sobre problemas e assuntos pessoais por meio das ferramentas de comunicação da empresa.
- Oriente ambos para que, durante o trabalho, eles busquem esquecer a parte pessoal do seu relacionamento, focando exclusivamente em suas tarefas.
Como a empresa deve lidar com o namoro no trabalho
Como já observamos, é de bom tom a empresa não proibir relacionamentos amorosos entre colaboradores. Afinal, a relação foge da competência da organização.
Então, o ideal é que a empresa converse com o casal envolvido, explicando os cuidados que eles deverão ter com a discrição e o que deverá ser evitado dentro do ambiente de trabalho.
Mas, atenção: essa conversa não pode ser de cobrança, mas de esclarecimento sobre as regras da empresa. É preciso ter jogo de cintura e não lidar com isso como uma forma de proibição ou coerção.
Se a alternativa encontrada pela empresa for a demissão sem justa causa é preciso estar ainda mais atento. É muito ruim para a imagem da corporação, ainda mais em tempos de redes sociais, demitir o colaborador sem motivos aparentes. É preciso dar um feedback verdadeiro.
Por isso, aconselha-se que a empresa opte, antes de decidir pela demissão, por uma solução menos radical, como a troca de setor ou até a mudança de filial. Assim, poderá manter os dois colaboradores dentro do quadro de colaboradores, mas sem contato direto com o parceiro.
Contudo, isso é recomendado apenas se o namoro no trabalho estiver gerando problemas para a empresa e as equipes. Na maioria dos casos, o radicalismo nunca é a melhor alternativa. Uma conversa sincera entre as partes é sempre a melhor solução.
Conclusão
Como vimos, a questão do namoro no trabalho não precisa ser complexa. Uma conversa sincera e uma boa orientação por parte do Recursos Humanos pode resolver a maioria dos problemas.
O ideal é manter o bom senso de ambas as partes, além de cumprir a legislação e código interna da empresa.
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