Escala 6x1: o que diz a lei e propostas em andamento

O debate sobre o possível fim da escala 6x1 voltou a ganhar força no Brasil. Propostas em tramitação no Congresso Nacional discutem a redução da jornada de trabalho e mudanças no modelo atual, o que tem gerado atenção especial por parte das empresas e do RH.

Mas, afinal, o que está valendo hoje e o que pode mudar?

Para saber tudo sobre a possibilidade do fim da escala 6x1 e como isso poderá impactar o trabalho do RH e do Departamento Pessoal, continue a leitura!

O que diz a lei sobre a escala 6x1?

Hoje, a escala 6x1 é permitida pela legislação brasileira. A Constituição Federal estabelece jornada máxima de 44 horas semanais, com direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Portanto, não há proibição legal desse modelo no cenário atual.

Quais são as propostas em andamento?

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do tema:

• PEC 8/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados;
• PEC 148/2025, em tramitação no Senado Federal.

Como já explicamos, a proposta mais avançada prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial, além da limitação a cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso.

⚠️ Importante

Nenhuma mudança foi aprovada de forma definitiva. As propostas ainda precisam passar por votação no plenário e demais etapas legislativas.

Não perca: live sobre Legislação com Marta Verona e Luis Freitas

Uma das formas de preparar-se para qualquer mudança que 2026 possa trazer é com informação de qualidade e confiável. Inscreva-se agora no nosso aulão gratuito sobre Legislação para o DP!

Como o fim da escala 6x1 pode impactar a sua empresa?

Se aprovadas, as mudanças poderão impactar:

• Escalas de trabalho;
• Custos operacionais;
• Acordos coletivos e contratos;
• Gestão e controle da jornada.

Ou seja, os reflexos para empresas serão muitos, afetando desde a operação até a cultura organizacional. Por isso, mesmo sem alterações imediatas, o tema já influencia o planejamento estratégico de RH.

Como o RH pode se preparar?

A votação no plenário do Senado deve ocorrer nas próximas semanas, e a previsão é que o debate avance em 2026.

Independentemente da aprovação das PECs, o debate reforça a importância de:

• Acompanhar a legislação trabalhista;
• Revisar modelos de jornada;
• Investir em tecnologia para garantir conformidade legal e eficiência operacional.

A redução da jornada pode representar desafios, mas também oportunidades para repensar produtividade, bem-estar e atração de talentos

Na Metadados, acompanhamos de perto as pautas que influenciam o futuro do trabalho. Nossa tecnologia e expertise estão prontas para ajudar empresas a se adequarem com segurança e eficiência, seja qual for o formato da jornada.

Clique no banner abaixo e conheça o nosso sistema de RH 360!