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SIPAT: aprenda como organizar na sua empresa

Todo colaborador já ouviu ou ouvirá falar em Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho, a SIPAT.

Afinal, conscientizar os colaboradores da importância da segurança no trabalho é uma obrigação da empresa regulamentada pela legislação trabalhista.

O evento da SIPAT é realizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), mas é uma das atividades obrigatórias das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).

O tema é amplo, por isso, muitas empresas e profissionais de Recursos Humanos, que na maioria dos casos organizam a SIPAT, não têm conhecimento de todos os detalhes e obrigatoriedades. Para esclarecer os principais pontos a serem observados desde a composição da equipe até a realização dos eventos, nós, da Metadados — empresa que desenvolve e oferece sistema para a gestão de RH — elaboramos este artigo. Entenda como criar a SIPAT na sua empresa.

Conceito

A legislação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT) está prevista na Portaria nº 3.214 da Norma Regulamentadora de número 5, a NR-5, no item 5.16, letra “O”, em que destaca que ela é uma atribuição da CIPA que deve promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a SIPAT.

Ou seja, a SIPAT deve ocorrer anualmente, durante uma semana inteira, obrigatoriamente. E, mais do que isso, a SIPAT não deve ser uma semana só de atividades ou de festas internas, precisa ser uma semana voltada para orientações e reflexões quanto à segurança e qualidade de vida do colaborador.

Objetivos da SIPAT

Considerada uma ferramenta de conscientização, a SIPAT pode ser composta por diversas atividades alusivas à segurança e saúde do colaborador, como palestras, gincanas, sorteios de brindes, atividades motivacionais, entre outras, a fim de desenvolver a consciência e orientar sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Além disso, é objetivo da SIPAT despertar uma atitude vigilante do colaborador, para que ele mesmo possa observar as correções necessárias e contatar os responsáveis pela CIPA.

Quando é obrigatório realizar a SIPAT na empresa?

Todas as corporações devem ou deveriam promover alguma atividade visando promover a segurança e a saúde no trabalho, independentemente da quantidade de funcionários e do grau de risco. Contudo, a legislação não prevê esses detalhes. O que a lei estabelece é que toda empresa que tem a CIPA constituída deverá realizar a SIPAT, obrigatoriamente.

A CIPA também é regulamentada pela NR-5 e precisa ser implantada em empresas que tem colaboradores com contratos registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quais temas a SIPAT deve tratar?

A NR-5 não estabelece temas específicos a serem tratados durante a Semana. Porém, como é responsabilidade da CIPA instruir os colaboradores quando às Campanhas de Prevenção de AIDS/HIV, é comum que o tema seja vinculado na SIPAT.

Assim, a empresa realiza as duas atividades em conjunto, garantindo o cumprimento da legislação. Contudo, é critério da empresa abordar ou não o tema durante as ações da SIPAT.

Como organizar a SIPAT na minha empresa?

Após instituída a CIPA, seus integrantes, juntamente com os membros da SESMT e do setor de Recursos Humanos podem debater as atividades que impactarão nos problemas comportamentais de segurança do trabalho e cuidado com a saúde do colaborador.

Uma dica é conversar com os demais colaboradores da empresa, anotando sugestões de temas e até de convidados para explanarem sobre os assuntos.

Nas reuniões, é interessante definir também: que equipe será responsável por promover a SIPAT; qual membro será o coordenador; como as tarefas serão divididas; quais serão as datas das reuniões da CIPA que discutirá a SIPAT durante o ano; quais são as consultorias que vão preparar as atividades para a SIPAT, entre outros.

Depois de escolhido os temas a serem trabalhados durante toda a semana, é hora de organizar a programação. Aqui, vale ressaltar que as atividades devem ser programadas dentro do horário de expediente, mas não precisam durar o dia todo.

Além disso, é interessante divulgar a SIPAT com antecedência. A divulgação pode ser feita através de cartazes, avisos nos murais, e-mails, entre outros.

Após a realização das atividades é muito importante que a CIPA registre em ATA todas as reuniões realizadas sobre a SIPAT e anexe as listas de presenças dos eventos para que possa comprovar a realização do evento durante a vigência da CIPA.

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Estou sem ideia, que temas seriam interessantes?

Entre os assuntos que poderiam ser abordados na SIPAT, sugerimos 13. Confira:

  1. Tabagismo;
  2. Alcoolismo;
  3. Alimentação Saudável;
  4. CIPA: seus objetivos, apresentação dos membros, como o colaborador pode ajudar;
  5. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
  6. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs);
  7. Prevenção e combate a incêndio;
  8. Formas de evitar acidentes de trabalho;
  9. Lesão por Esforço Repetitivo;
  10. Meio ambiente;
  11. AIDS/HIV;
  12. Higienização Bucal;
  13. Planejamento familiar;

Considerações

Entre as diversas formas de garantir a segurança e a saúde ocupacional, a SIPAT pode ser considerada como uma das mais importantes em termos de conscientização, prevenção e redução de acidentes. E, além disso, garante à empresa o cumprimento da legislação.

Aliás, cumprir com a legislação da segurança do trabalho não é uma tarefa tão simples, visto que envolve muitas informações e mudanças que ocorrem constantemente. Na sua empresa, como é feito esse controle? Conheça o sistema da Metadados criado para que nenhuma lei seja esquecida. Tenha segurança em seus processos. Acesse!

Contudo, para que a Semana seja efetivamente proveitosa, é essencial que haja um planejamento e envolvimento dos integrantes da CIPA, do SESMT e também dos profissionais de Recursos Humanos. Assim, todos se beneficiam das vantagens da SIPAT.

Desejamos sucesso!