Saúde Ocupacional: tudo o que o RH precisa saber

A sua empresa pode ser micro, pequena, média ou grande. Não importa o tamanho: a Saúde Ocupacional é obrigatória e inegociável.

Essa área visa a prevenção de problemas relacionados ao trabalho e é de suma importância para evitar possíveis doenças físicas ou mentais causadas, muitas vezes, pela rotina e pelo ambiente de trabalho.

Para saber mais sobre o assunto, confira este guia completo escrito pela Metadados — empresa que desenvolve sistemas para gestão de RH.

Ao longo da leitura, você vai aprender:

• O que é saúde ocupacional;
• Quais são seus principais objetivos;
• O que diz a legislação a respeito;
• Como promovê-la dentro da empresa;
• E por que ela é tão importante no ambiente corporativo.

Boa leitura!

O que é Saúde Ocupacional?

A Saúde Ocupacional é uma área essencial dentro das empresas, voltada exclusivamente à proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.

Seu foco está na prevenção de doenças e acidentes no ambiente de trabalho, buscando garantir bem-estar físico e mental para todos os colaboradores.

Mais do que uma exigência legal, a atuação da Saúde Ocupacional é estratégica: contribui diretamente para a qualidade de vida dos profissionais, reduzindo riscos.

Esses riscos podem estar presentes tanto em atividades complexas em indústrias, quanto em rotinas aparentemente inofensivas, como em escritórios.

Afinal, nesses ambientes a repetição de movimentos, longos períodos sentados e o uso contínuo de telas podem gerar impactos significativos à saúde ao longo do tempo.

Quais são os principais objetivos da saúde ocupacional?

A legislação brasileira é rigorosa e detalhista no que se refere à Saúde Ocupacional. Entretanto, não é só por isso que devemos nos preocupar com essa área e seguir à risca as normas previstas em lei.

A seguir, destacamos alguns benefícios do investimento em SO:

• Colaboradores saudáveis são mais engajados, motivados e produtivos;
• Redução do absenteísmo, ou seja, os funcionários faltam menos ao trabalho;
• Redução nos recursos investidos com despesas médicas e assistenciais;
• Auxílio na queda do índice de sinistralidade dos planos de saúde, o que contribui para mensalidades e reajustes menores.

Além de evitar os riscos já existentes, a implementação de um programa de SO é capaz de detectar novas ameaças e outros erros que possam surgir, gerando novas propostas de soluções.

Por tudo isso é que a Saúde Ocupacional pode ajudar na promoção do crescimento da empresa, além de melhorar a imagem empregadora da marca.

Como a Saúde Ocupacional funciona?

Dentro da Saúde Ocupacional, existem inúmeros programas que visam a proteção e o acompanhamento da saúde do trabalhador. A maioria deles tem nomes grandes que são abreviados por siglas e, por isso, podem assustar à primeira vista.

Mas não se preocupe, RH! Juntos, vamos entender melhor cada um deles, seus papéis e diferenças para a saúde do trabalhador, incluindo os seguintes termos:

• PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos;
• PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
• ASO: Atestado de Saúde Ocupacional;
• LTCAT: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho;
• PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;
• CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho.

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O principal objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é monitorar a saúde do trabalhador.

Sabe os exames periódicos de saúde que a empresa faz? Eles são dirigidos e documentados pelo PCMSO. Ele procura fazer diagnósticos precoces e trabalhar com a prevenção de doenças. Para isso, ele envolve consultas clínicas e também levantamentos epidemiológicos.

O principal objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo.

Esse programa visa, principalmente, a prevenção de doenças ocupacionais e a detecção precoce de possíveis alterações na saúde dos colaboradores, especialmente aquelas relacionadas à exposição a riscos no ambiente de trabalho.

Para isso, o PCMSO inclui consultas clínicas, exames médicos, levantamentos epidemiológicos e o acompanhamento de indicadores que ajudem a identificar sinais iniciais de adoecimento.

PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como o próprio nome sugere, é um programa adotado pelas organizações com o intuito de gerenciar os riscos existentes no local de suas atividades.

Como iniciativa que procura minimizar os riscos no ambiente laboral, o PGR envolve a antecipação de potenciais perigos no local de trabalho, avaliando o nível de risco e mantendo o monitoramento constante.

São definidos como riscos os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Principais agentes de risco

• Agentes físicos: ruídos, vibrações, temperaturas extremas e outros;
• Agentes químicos: poeiras, fumos, gases, vapores, neblina, etc.;
• Agentes biológicos: bactérias, fungos, insetos e outros microrganismos prejudiciais ao corpo humano;
• Agentes ergonômicos: má postura do trabalhador, movimentos errados, excesso de trabalho ou esforço, ações repetitivas, dentre outros;
• Acidentes: ambiente com corrente elétrica, tensão, animais perigosos, máquinas pesadas, ferramentas antigas e defeituosas, etc.

ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento emitido após a realização dos exames ocupacionais, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que institui o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Nele, o médico do trabalho registra a aptidão ou inaptidão do colaborador para exercer suas atividades laborais, com base na análise clínica e nos resultados dos exames complementares, quando aplicáveis.

É importante destacar que um resultado de "inapto" no ASO não implica necessariamente que o trabalhador esteja doente, mas sim que, naquele momento, ele não reúne as condições necessárias para desempenhar determinada função.

Casos em que o Atestado de Saúde Ocupacional é exigido

• Exame Admissional: realizado antes do trabalhador iniciar o trabalho;
• Exame Periódico: realizado pelo trabalhador de acordo com o que está previsto no PCMSO, podendo ser intervalos de 1 ano. Contudo, a depender do tipo de trabalho e/ou da decisão do médico, esse intervalo pode ser menor ou maior;
• Exame de Retorno ao Trabalho: realizado após ausência do trabalho por 30 dias ou mais, seja por motivo de doença, acidente ou parto;
• Exame de Mudança de Função: realizado ao ser alterado o local de trabalho e/ou função;
• Exame Demissional: realizado até 10 dias após a homologação da rescisão do contrato de trabalho. Pode ser dispensado caso o empregado tenha realizado exame médico ocupacional (admissional ou periódico) nos últimos 135 dias para atividades de risco leve ou médio, ou nos últimos 90 dias para atividades de risco alto, conforme definido pelo grau de risco da empresa estabelecido na NR-4.

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPP é um documento individual que reúne informações administrativas, registros sobre as atividades exercidas, dados de monitoramento ambiental e resultados de exames médicos e clínicos do trabalhador ao longo de seu vínculo empregatício.

Ele é essencial para comprovar exposições a agentes nocivos no ambiente de trabalho, sendo utilizado para fins previdenciários.

O PPP deve ser atualizado e entregue ao trabalhador no momento do desligamento, aposentadoria ou quando solicitado para fins de afastamentos junto ao INSS.

Este documento é elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho

Como mencionamos, o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento feito por engenheiro ou médico do trabalho a partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho.

Ele aponta os agentes nocivos presentes no ambiente e se eles podem gerar perigo ou condição insalubre para os trabalhadores.

O documento deve também informar se existem equipamentos de proteção coletiva ou individual que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Vale dizer que o LTCAT deve ser renovado sempre que existirem mudanças no ambiente de trabalho. A empresa que não tem este documento atualizado está sujeita a penalidades.

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

A CAT é um documento eletrônico obrigatório, utilizado para informar ao INSS a ocorrência de um acidente de trabalho, de trajeto ou o diagnóstico de uma doença ocupacional.

Seu principal objetivo é garantir os direitos do trabalhador e/ou de seus dependentes (em caso de óbito), além de subsidiar a análise estatística e epidemiológica dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A emissão da CAT é responsabilidade do empregador e deve ser realizada imediatamente, com prazo máximo de até o primeiro dia útil seguinte ao acidente.

Em casos de acidente com morte, a comunicação deve ser feita de forma imediata, independentemente do horário. Já nos casos de doença ocupacional, a CAT deve ser emitida na data do recebimento do diagnóstico.

Os tipos de CAT são:

• Inicial: realizado assim que acontece o acidente de trabalho ou de trajeto. Válido quando o acidente provoca lesão corporal ou perturbação funcional que causa a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte. Também é utilizado em situação de doença ocupacional adquirida ou desencadeada pelo exercício de determinada atividade laboral;
• Reabertura: quando há agravamento de lesão ou doença e o funcionário apresenta uma piora em seu quadro clínico, durante a recuperação. Nesse caso, a data de emissão passa a ser o dia da reabertura;
• Óbito: caso o trabalhador venha a falecer em decorrência do acidente ou da doença ocupacional, deve-se preencher a CAT de óbito. Só é válido para mortes que acontecem após o preenchimento da CAT inicial.

Saúde Ocupacional no Home Office: como promover?

Teletrabalho, também chamado de home office, é todo o trabalho realizado a distância, isto é, fora do estabelecimento do empregador.

Podemos considerar, por exemplo, a casa do profissional em questão, ou qualquer outro lugar que não seja nas dependências físicas da empresa, como local de trabalho.

Para adotar esta modalidade de trabalho, a Reforma Trabalhista é clara e exige, além de outras normativas:

• A instrução quanto às precauções para evitar doenças e acidentes de trabalho, por conta do empregador;
• A assinatura do termo de responsabilidade do empregado acerca as instruções fornecidas sobre Saúde e Segurança do Trabalho.

Vale deixar claro, porém, que o home office não possui uma legislação específica. Por isso, fica a pergunta: como fica a Saúde Ocupacional nessa modalidade?

Saúde mental e física no trabalho remoto

É claro que a dificuldade de promover o bem-estar dos funcionários à distância é maior, pelo fato de eles estarem longe do alcance de seus supervisores e do RH.

Uma das saídas pode estar no desenvolvimento de um plano direcionado à saúde dos colaboradores, que se encaixe à realidade remota e que auxilie os funcionários a trabalhar em casa com mais produtividade e sem exaustão.

Esse plano pode conter determinações como:

• Pausas para exercícios físicos de alongamento;
• Inclusão de atividades de relaxamento mental, como a meditação;
• Envio de lembretes que enfatizem a importância dos intervalos de descanso;
• Cumprimento à risca da nr-17, a norma regulamentadora que trata sobre a ergonomia;
• Trabalhadores que utilizam óculos devem estar com as lentes adequadas, antes de ficar horas à frente de um computador;
• Oferecimento de treinamentos que otimizem o uso de funcionalidades recentes;
• Fiscalização do cumprimento das regras através de visita ao local de trabalho, para averiguação das condições de trabalho.

O papel do RH na Saúde Ocupacional

O papel do setor de Recursos Humanos se divide entre selecionar, treinar e desenvolver colaboradores, com a função de propiciar um clima agradável, onde a saúde e a qualidade de vida dos funcionários são partes da cultura da empresa.

Empresas que não dão atenção a políticas de cuidado à saúde dos seus funcionários acabam reduzindo a produtividade e perdendo dinheiro.

Em resumo, a empresa que possui um programa de saúde ocupacional planejado tem melhor condição de acompanhar seus resultados.

Se você é profissional de RH, essas iniciativas podem e devem vir do seu setor. Implemente ações, programas e campanhas de conscientização, pois, por incrível que pareça, muitos profissionais não identificam essas ações como importantes.

Depois, é interessante que a empresa adote essas iniciativas como permanentes.

Por que automatizar seus processos de SO?

A automatização dos processos de RH, incluindo os de Saúde Ocupacional, já é uma realidade em muitas empresas.

Assim, empreendimentos que antes não cumpriam a legislação corretamente estão se adequando, e até mesmo quem já estava com as regras em dia busca agora repensar alguns processos.

Com o eSocial, por exemplo, as empresas enviam eletronicamente para o governo todas as informações relativas aos trabalhadores, incluindo as de Segurança e Saúde no Trabalho.

Por isso, é importante estar por dentro do tema. Para entender as mudanças do eSocial Simplificado ao longo do anos, baixe o nosso eBook gratuito.

Você também pode saber mais no vídeo preparado pela especialista em legislação trabalhista e eSocial, Marta Pierina Verona:

Conclusão

Como vimos neste artigo, há muitos tópicos para serem observados e levados em conta na Saúde Ocupacional.

Para que toda a legislação seja cumprida e a saúde dos trabalhadores garantida, é necessária uma ferramenta que ajude o RH a:

• Monitorar a saúde do trabalhador via históricos digitais;
• Controlar automaticamente a agenda e validade dos exames ocupacionais;
• Emitir documentos obrigatórios (ASO, CAT, PPP) de forma rápida e segura;
• Integrar dados para evitar falhas e passivos trabalhistas;
• Facilitar o cumprimento das normas e prazos legais;
• Gerar relatórios para análise estratégica do RH e da Saúde Ocupacional.

Com o Sistema de Saúde Ocupacional da Metadados, toda a sua gestão dos documentos legais é automatizada, desde o agendamento até os retornos dos exames.

Quer melhorar a sua gestão da saúde e segurança do trabalho? Conheça o Flow, o sistema da Metadados que torna o seu Departamento Pessoal mais leve e fluido.