Afastamento de trabalho: o que é e como funciona?

O afastamento do trabalho pode acontecer por diversos motivos e, na maioria das vezes, não está no planejamento de ninguém. Mas quando ele ocorre, o papel do RH é essencial: entender a situação, acolher o colaborador, garantir que tudo seja feito conforme a lei e manter os processos organizados dentro da empresa.

Neste artigo, nós da Metadados, empresa que desenvolve sistemas de RH, vamos explicar o que é o afastamento do trabalho, os diferentes tipos de afastamentos e como o RH pode lidar com tudo isso de forma humana e eficiente.

Boa leitura!

O que é o afastamento do trabalho?

Quando falamos em afastamento do trabalho, estamos nos referindo a qualquer situação em que a pessoa colaboradora precisa se ausentar das suas atividades profissionais por um período determinado. Esse período pode variar de horas a meses.

Um afastamento pode acontecer por motivos de saúde, gravidez, acidente, obrigações legais ou até por acordos específicos entre colaborador e empresa. Em alguns casos, a pessoa continua recebendo normalmente. Em outros, o contrato é suspenso temporariamente e entra o INSS no processo.

Em 2024, mais de 3,5 milhões de afastamentos foram liberados pelo Ministério da Previdência. Entre as causas que lideram o ranking, estão doenças relacionadas a dores na coluna, com 205,1 mil casos, e hérnia de disco, com 172,4 mil.

Isso mostra o quanto o tema está presente na rotina das empresas, e o quanto o RH precisa estar preparado.

O que pode afastar um funcionário do trabalho?

Muitos motivos podem levar ao afastamento do trabalho. E, como você já deve ter vivido no seu dia a dia, cada situação vem com uma complexidade diferente. Entre os principais motivos, temos:

• Doenças físicas ou emocionais: dores crônicas, lesões, depressão, burnout. Tudo isso pode incapacitar temporariamente o colaborador;
• Acidentes de trabalho ou de trajeto: situações que ocorrem durante o exercício da função ou no deslocamento para o trabalho;
• Gravidez, maternidade ou adoção: com licenças previstas por lei;
• Serviço militar obrigatório: especialmente no início da carreira;
• Falecimento de familiares próximos: com direito a licença por luto;
• Casamento ou doação de sangue: afastamentos curtos, mas previstos na legislação;
• Cirurgias e tratamentos médicos: que exigem repouso ou cuidados específicos.
  

Além disso, há afastamentos que nascem de acordos voluntários, como licenças não remuneradas para estudo ou projetos pessoais. O importante é que o RH esteja preparado para orientar e acolher cada pessoa e cada caso, sem julgamentos. Afinal, cada afastamento é uma história diferente.

Tipos de afastamento: como diferenciar e o que muda para o RH

Saber exatamente qual é o tipo de afastamento no trabalho ajuda o RH a cumprir a legislação, comunicar corretamente os órgãos oficiais e garantir os direitos da pessoa colaboradora sem prejudicar a empresa.

1. Afastamento de até 15 dias

Esse é o mais comum. Quando a ausência é por motivo de saúde e dura até 15 dias consecutivos, o pagamento do salário continua sendo responsabilidade da empresa. Basta que o colaborador apresente um atestado médico válido, com assinatura, carimbo e CID (Classificação Internacional de Doenças).

Nesse período, o contrato de trabalho segue ativo, e a empresa deve seguir com os recolhimentos normais de encargos.

Dica para o RH: Tenha um processo claro de recebimento e validação de atestados. Isso evita dores de cabeça com contestações no eSocial ou problemas com a folha.

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2. Afastamento superior a 15 dias

A partir do 16º dia de afastamento por doença ou acidente, o colaborador precisa solicitar benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Nesse caso, o contrato de trabalho é suspenso, e a responsabilidade pelo pagamento passa a ser da Previdência Social.

Em 2023, o tempo médio de espera para perícia do INSS chegou a 45 dias, segundo o Ministério da Previdência. Por isso, o acompanhamento do RH é fundamental para que o colaborador entenda os prazos e evite ficar sem renda.

Importante: O RH precisa emitir o atestado de afastamento no eSocial e orientar a pessoa sobre como marcar a perícia pelo Meu INSS.

3. Afastamento por acidente de trabalho

Se o motivo do afastamento for um acidente ou doença relacionada ao trabalho, o benefício pago pelo INSS muda: passa a ser o auxílio-doença acidentário (B91), que dá direito à estabilidade de 12 meses após o retorno. Nesse caso, o RH também deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em até 1 dia útil após a ocorrência.

Segundo o MPT, o Brasil é hoje um dos países mais perigosos do mundo para se trabalhar. No ranking mundial, só fica atrás da China e dos Estados Unidos. Nos últimos 10 anos, foram cerca de 6,7 milhões de acidentes de trabalho registrados, com mais de 600 mil sinistros só em 2022.

4. Licenças legais

Aqui entram os afastamentos previstos pela CLT, com prazos determinados:

• Licença-maternidade: 120 dias (pode ser prorrogada para 180 com o Programa Empresa Cidadã);
• Licença-paternidade: 5 dias corridos após o nascimento (ou 20 dias com Empresa Cidadã);
• Luto (falecimento de familiar): padrão de 2 dias consecutivos para falecimento de parentes próximos e cônjuge, podendo variar conforme Convenção Coletiva;
• Casamento: padrão de 3 dias consecutivos, podendo variar conforme Convenção Coletiva.

São períodos curtos, mas que precisam ser bem registrados e respeitados com empatia.

5. Licenças acordadas

Algumas empresas oferecem licença sabática, tempo para estudos ou intercâmbio, ou permitem que colaboradores se afastem por motivos pessoais. Esses acordos são importantes para reter talentos, mas exigem contratos bem definidos para evitar problemas legais e tributários.

Afastamento do trabalho e INSS: como funciona a relação?

Quando o afastamento ultrapassar 15 dias por motivo de saúde, o colaborador deve entrar com um pedido de benefício no INSS, que avaliará a situação por meio de perícia médica.

Enquanto o INSS não aprova o benefício, o colaborador pode ficar desamparado, o que é emocionalmente desgastante e, muitas vezes, causa insegurança.

Nesse cenário, é papel do RH orientar sobre os documentos necessários (laudos, atestados, exames, etc.), ajudar na emissão da documentação da empresa e, claro, acompanhar todo o processo.

Além disso, todo afastamento precisa ser registrado corretamente no sistema da folha e no eSocial.

Afastamento por saúde mental: um desafio crescente para empresas e RH

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais da última década: foram 472 mil licenças concedidas, um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério da Previdência Social.

Os principais diagnósticos envolvem ansiedade, depressão e estresse, sintomas que refletem uma pressão crescente nas rotinas profissionais. Diante desse cenário, o RH precisa se preparar para um novo momento na gestão da saúde mental nas empresas.

A partir de 26 de maio de 2025, também entra em jogo uma nova obrigação legal: a atualização da NR-1, exigindo que empresas avaliem e gerenciem riscos psicossociais como parte da gestão de segurança do trabalho.

Com isso, riscos como estresse, assédio e sobrecarga mental passam a ser oficialmente reconhecidos como fatores ocupacionais que precisam ser monitorados e prevenidos.

Vale dizer que tanto as grandes como as pequenas empresas precisam se adequar, pois todos serão impactados pela nova regra. Por isso, mais do que nunca, o RH precisa unir tecnologia e acolhimento para lidar com os afastamentos de forma estratégica.

Como lidar com o afastamento?

O afastamento nunca é só um número em uma planilha. Por trás dele, sempre há uma história. E o RH está na linha de frente para lidar com ela da melhor forma possível.

Boas práticas para o setor de RH:

• Tenha processos claros, documentados e fáceis de entender por todos os colaboradores;
• Capacite a equipe de RH para lidar com situações sensíveis com empatia;
• Utilize sistemas que automatizam lançamentos, acompanham prazos e integram com o eSocial;
• Acompanhe o colaborador, mesmo durante o afastamento, e isso fortalece o vínculo e a cultura da empresa;
• Planeje a cobertura da ausência, redistribuindo tarefas ou buscando substituições temporárias.

Conclusão

Cuidar das pessoas também é saber acolher quando elas não estão bem. O afastamento do trabalho faz parte da rotina de qualquer empresa, e quanto mais humano e preparado for o RH, melhor será a experiência para todos os envolvidos.

Ao entender os tipos de afastamento e aplicar as boas práticas, o RH não só garante o cumprimento da lei, mas também constrói uma cultura mais forte, empática e sustentável.

Se sua empresa ainda não conta com um sistema que te ajuda a controlar os afastamentos e prazos com segurança, conheça as soluções da Metadados. A gente cuida da tecnologia, para você cuidar das pessoas.

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