Abuso de poder no trabalho: como identificar e prevenir

O abuso de poder no trabalho ainda é um problema presente em muitas empresas. E o pior é que, em alguns casos, ele é tratado como algo normal.

Sabe aquelas frases como “ele só cobra porque é exigente” ou “é só o jeito dele ou dela”? Muitas vezes elas acabam encobrindo atitudes abusivas, disfarçadas de liderança.

Os números mostram o tamanho do problema: entre 2020 e 2023, a Justiça do Trabalho julgou mais de 419 mil casos envolvendo assédio moral e sexual nas empresas.

E embora nem todo abuso de poder se enquadre como assédio, os dois têm algo em comum: o uso de uma posição de poder para silenciar, intimidar ou prejudicar alguém.

Neste artigo, vamos falar sobre:

• O que é abuso de poder no trabalho;
• Como ele aparece no dia a dia;
• Se abuso de poder no trabalho é crime;
• Quais os impactos para a gestão de pessoas;
• Como evitar que isso aconteça
  

O que é abuso de poder no ambiente de trabalho?

O abuso de poder no contexto organizacional acontece quando alguém usa o cargo que tem para prejudicar ou intimidar outra pessoa. Pode ser um gestor, um supervisor, um coordenador, basicamente qualquer pessoa com algum nível de poder, seja ele formal ou informal.

Esse tipo de abuso pode vir em forma de cobrança desproporcional, exposição pública, piadas constrangedoras, desrespeito, microgerenciamento, decisões injustas, ameaças veladas... enfim, a lista é longa.

E não se trata só de uma “má liderança”. O abuso de poder atinge diretamente a dignidade da pessoa, um direito protegido pela nossa Constituição.

O que diz a legislação sobre o assunto?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, permite que o trabalhador peça rescisão indireta se estiver passando por situações abusivas, o que significa sair da empresa com os mesmos direitos de quem é demitido sem justa causa.

Mais recentemente, a Lei 14.457/2022 também passou a exigir que as empresas adotem medidas preventivas contra assédio sexual e outras formas de violência, especialmente voltada a trabalhadores mulheres.

Entre essas medidas, estão treinamentos regulares e a criação de canais internos de denúncia.

Tipos de abuso de poder no trabalho

Nem sempre o abuso é algo escancarado. Muitas vezes, ele acontece “nas entrelinhas”, de forma sutil, mas igualmente prejudicial. Veja alguns tipos comuns:

Abuso psicológico

Acontece quando a autoridade é usada para enfraquecer emocionalmente alguém. Ele pode ocorrer em forma de ironias, brincadeiras que machucam, isolamento da equipe ou cobranças que geram medo e insegurança. Basicamente, em qualquer ambiente que não ofereça segurança psicológica aos seus colaboradores.

Abuso emocional

É aquele tipo de abuso que fere a autoestima da pessoa. Acontece quando o chefe ou colega usa de uma posição de liderança para manipular, humilhar ou pressionar emocionalmente, muitas vezes na frente de toda a equipe.

Abuso estrutural

Esse é um tipo mais profundo de abuso. Isso porque ele não depende de uma pessoa específica, mas de uma cultura organizacional que permite (ou pior, incentiva) esse tipo de comportamento.

Pode ser a forma como metas são definidas, como os líderes são escolhidos, ou até como as denúncias são tratadas (ou ignoradas) pela organização.

Exemplos práticos: como o abuso aparece na rotina

O abuso de poder nem sempre se parece com uma cena de filme. Muitas vezes, ele se esconde em atitudes aparentemente “comuns”. E é justamente essa característica que torna difícil de ser identificado pelo profissional de RH antes que se torne um problema maior.

A seguir, veja exemplos de comportamentos que podem ser considerados abuso de poder:

• Gritar com alguém na frente da equipe;
• Ignorar a fala de um colaborador em uma reunião, mesmo ele sendo o responsável pelo projeto;
• Cobrar respostas urgentes no WhatsApp fora do horário de trabalho, com tom de ameaça;
• Obrigar alguém a ficar além do expediente sem pagar hora extra ou oferecer folga;
• Sobrecarregar um funcionário com tarefas, enquanto outros ficam ociosos;
• Fazer piadasconstrangedoras com alguém na frente dos colegas;
• Promover pessoas por afinidade, não por mérito;
• Usar avaliações de desempenho como forma de vingança;
• Fingir que uma denúncia não foi feita.

Se você leu algum desses pontos e pensou “já vi isso acontecer na minha empresa”, é preciso estar atento.

Abuso de poder no trabalho é crime?

Não existe uma lei com esse nome exato, mas isso não significa que a prática seja legal. Dependendo da situação, o abuso pode sim ser enquadrado em outras categorias previstas em lei, como:

• Assédio moral (com direito a indenização);
• Assédio sexual (previsto no Código Penal);
• Discriminação ou perseguição;
• Rescisão indireta (art. 483 da CLT).

Em outras palavras: em muitas situações, o abuso de poder pode configurar crime ou violação trabalhista. E o funcionário tem todo o direito de se defender.

Prejuízos do abuso para a cultura organizacional

Todos estão sujeitos a sofrer com o abuso de poder, mesmo pessoas em posição de liderança. E não apenas a pessoa que sofre diretamente com a situação é afetada por ela, mas também os colegas que muitas vezes assistem a ele calados, e a cultura da empresa como um todo.

Além disso, ambientes abusivos geram problemas como estresse, ansiedade, insônia, insegurança e, em casos mais graves, depressão e burnout.

Nesse cenário, a liderança deve oferecer um papel de suporte, abrindo espaço para conversas e demonstrando apoio emocional e foco no bem-estar das equipes.

Se o problema persistir, a tendência é que o ambiente se torne cada vez mais difícil. Os funcionários perdem a confiança e a empresa começa a ser mal falada: dentro e fora dela.

Como evitar abuso de poder na sua empresa

Combater esse problema exige ação. Não se trata apenas de colocar uma frase bonita no código de conduta, mas sim de agir de verdade para combater o problema. Algumas medidas que o RH pode tomar são:

1. Criar uma política clara e objetiva

A empresa precisa ter regras claras sobre o que é e o que não é aceitável. Precisa definir:

• O que configura abuso de poder;
• O que acontece com quem comete esse tipo de conduta;
• Onde e como denunciar.

2. Escuta ativa, de verdade

Não basta criar um canal de denúncia. Ele precisa ser seguro, sigiloso e levado a sério. Se o colaborador sentir que será retaliado por falar, ele vai se calar, e o problema vai continuar.

3. Formação de líderes mais humanos

Boa parte dos abusos vem do despreparo de quem lidera. Tem gestor que confunde liderança com autoritarismo. Por isso, é essencial investir na formação contínua das lideranças, com foco em empatia, escuta ativa, gestão emocional e ética.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O abuso de poder é sempre assédio moral?

Nem sempre. Mas, quando o comportamento é repetitivo e tem como efeito isolar ou desestabilizar alguém, pode sim se transformar em assédio moral.

2. Ele pode acontecer entre colegas?

Sim. Apesar de o termo estar ligado à hierarquia e lideranças, também pode haver abuso entre colegas que tentam controlar ou manipular os outros com base em influência ou alianças internas.

3. Como o RH pode diferenciar uma denúncia legítima de abuso de poder de um conflito pontual?

É preciso analisar o contexto, a recorrência e o impacto da situação. Conflitos pontuais costumam envolver desentendimentos específicos e podem ser resolvidos com mediação. Já o abuso de poder geralmente tem é repetitivo, envolve uso indevido da autoridade e causa desgaste emocional ou profissional.

4. Como conduzir uma denúncia de abuso de poder?

Evite julgamentos e interrupções. Mostre acolhimento, mantenha sigilo e registre tudo com atenção aos detalhes. Nunca minimize a fala do colaborador. O ideal é criar um protocolo de escuta, com perguntas abertas e neutras, e garantir que o relato seja tratado com seriedade, mesmo sem provas materiais.

5. O que fazer quando a empresa não tem uma política sobre abuso de poder?

Mesmo que não exista um documento formal, o RH pode liderar esse processo. Mapear comportamentos críticos, buscar referências em normas internacionais e propor uma política que inclua definição de abuso, canais de denúncia e medidas disciplinares.

Conclusão

Como vimos, o abuso de poder não é uma forma de liderança mais firme: é a distorção de uma responsabilidade em detrimento do outro. E quando essa autoridade vira ferramenta de medo, e não de desenvolvimento, o ambiente de trabalho adoece.

Saber o que caracteriza o abuso de poder no trabalho, compreender que ele pode configurar crime, e adotar medidas concretas de prevenção, faz toda a diferença na hora de lidar com denúncias de abuso.

Uma forma de fazer este controle é com o Canal de Denúncias da Metadados. Com ele, você previne riscos psicossociais, protege sua empresa de riscos jurídicos e reputacionais e garante compliance.

Prepare-se para a NR-1 agora: peça uma demonstração do Canal de Denúncias!